/cursos/ead/pos-graduacao/direito-processual-penal//cursos/ead/pos-graduacao/direito-processual-penal/54376Direito Processual Penal Pós-Graduação

Formação: lato sensu

Modalidade: EAD

Próxima turma: Agosto/2017

Direito Processual Penal

O Curso

 O Direito Processual Penal congrega variados procedimentos em sua extensa disciplina, tanto Ordinário, Sumaríssimo (Juizado Especial Criminal) quanto Especiais (Lei do Tráfico de Drogas, Crimes contra a Honra, dentre muitos outros), o que dificulta os entendimentos de seus estudiosos.

Sendo assim, o curso de Especialização em Direito Processual Penal da Uniara vem tentar sanar essas dificuldades, apresentando uma Pós-Graduação que envolva a apresentação dos temas básicos que circundam o Processo Penal Brasileiro, com os seus variados atores (Réu, MP, Magistrados), as fases distintas que ilustram a repressão jurídica (Inquérito Policial e Ação Penal) e os atos processuais detalhados (citação, intimação, Sentença e outros afins).

O curso visa a despertar no estudante o interesse em conhecer meticulosamente o Processo Penal, sem o qual não se pode militar e por em prática os dispositivos do Código Penal.

Mercado de Trabalho

O curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Penal trata-se de um diferencial ao militante na área Penal, pois lhe provê o conhecimento do Processo e Procedimentos respectivos a essa seara, para se impor com excelência no mercado, estando apto a representar os interesses do cliente perante profissionais tão aparelhados e detentores de conhecimento jurídico, como Promotores, Procuradores e Juízes.

Além do advogado militante, o curso é recomendado para membros do MP, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública para exercerem com mais excelência os seus misteres. Os exercentes de cargos técnicos nesses órgãos também terão grande proveito com essa Especialização, pois ela lhes ajudará a atuar com mais conhecimentos nesta matéria, que contribui com tanta relevância para os membros de Poder.

Aos estudantes em geral e aos que prestam concursos públicos, o curso será de grande valia, visto a sua faceta fundamental de trazer temas atuais para discussão e atualização dos seus participantes.

Público-alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área.

Conteúdo Programático

 Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Unidade 1: Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
  • Unidade 2: Direito Constitucional;
  • Unidade 3: Direito Público;
  • Unidade 4: Direito Privado;
  • Unidade 5: Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
  • Unidade 6: Fontes e Princípios do Direito;
  • Unidade 7: Poder Judiciário;
  • Unidade 8: Da Advocacia;
  • Unidade 9: Demais Carreiras Jurídicas;
  • Unidade 10: Direito Processual;
  • Unidade 11: Novos Ramos do Direito.

Módulo: Normas Processuais Penais e Sujeitos do Processo Penal (110h)

  • Unidade 1: Processo Penal: Origem, Evolução Histórica, Função, Conceito, Teorias e Princípios;
  • Unidade 2: Processo Penal Constitucional: Princípios, Direitos e Garantias;
  • Unidade 3: Normas Processuais Penais: Conceitos, Aplicação no Tempo e no Espaço, Jurisdição, Soberania, Competência (Fixação, Conexão e Continência);
  • Unidade 4: O Inquérito Policial;
  • Unidade 5: A Ação Penal;
  • Unidade 6: Os Sujeitos do Processo Penal: Vítima, Réu, Delegado de Polícia, Membro do Ministério Público e Juiz;
  • Unidade 7: Direito de Defesa;
  • Unidade 8: Questões Prejudiciais;
  • Unidade 9: Medidas Assecuratórias e da Ação Civil;
  • Unidade 10: Da Sentença e da Comunicação das Partes (Citação e Intimação);
  • Unidade 11: Teoria das Provas.

Módulo: Procedimentos, Execuções e Medidas Cautelares Penais (110h)

  • Unidade 1: Prisões, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória;
  • Unidade 2: Nulidades em Processo Penal;
  • Unidade 3: Procedimentos Comuns e Especiais no Código de Processo Penal;
  • Unidade 4: Processo e Procedimentos do Tribunal do Júri;
  • Unidade 5: Processo e Procedimentos dos Juizados Especiais Criminais – Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo;
  • Unidade 6: Processo e Procedimentos da Lei de Drogas;
  • Unidade 7: Recursos em Processo Penal;
  • Unidade 8: Execução Penal I;
  • Unidade 9: Execução Penal II;
  • Unidade 10: Habeas Corpus, Revisão Criminal e Mandado de Segurança;
  • Unidade 11: As Alterações no Código de Processo Penal Brasileiro - Projetos de Lei em Andamento e Atualidades de Direito Processual Penal (Doutrinária e Jurisprudencial).

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

  • Unidade 1: Metodologia do Trabalho Científico;
  • Unidade 2: Projeto de Pesquisa;
  • Unidade 3: Prática do Ensino Superior.

Coordenação

Adhemar Ronquim Filho possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara. É mestrando do programa de Pós-Graduação da mesma instituição na área Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. Possui especialização em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar (2010). Ministra aulas no ensino superior desde 2009.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3670529609047369
 

 

Inscrição/Matrícula

Investimento (opções)

  • 18 parcelas de R$ 329,00
  • 20 parcelas de R$ 302,02
  • 22 parcelas de R$ 279,95
  • 24 parcelas de R$ 261,56
  • 1 parcela de R$ 5329,80
  • 6 parcelas de R$ 937,65


Ligue 0800 55 65 88 para ter mais informações sobre descontos.

Vencimento das parcelas (exceto a matrícula) a partir de 15/08/2017.

Inscreva-se

Bolsas de Estudo

  • Descontos para ex-alunos da Uniara;
  • Descontos para funcionários (e dependentes) de entidades conveniadas;
  • Unibolsa - Programa de Bolsas da Uniara.

Confira aqui a relação da empresas conveniadas.

Contato

Telefone

Ligação gratuita: 0800 55 65 88
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

Endereço

Universidade de Araraquara – Uniara
Rua Carlos Gomes, 1338 – Centro – Araraquara/SP.
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

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