Termo de Assentimento (TA)

O Termo de Assentimento - TA deverá ser desenvolvido quando o participante da pesquisa for criança/adolescente.

O TA é um documento que deve ser elaborado em linguagem acessível, muitas vezes lúdica, evitando termos técnicos ou quaisquer outras palavras que possam gerar incompreensões por parte das crianças, adolescentes ou incapazes.

Os participantes devem ser devidamente esclarecidos, e assim explicitarão sua anuência em participar da pesquisa, sem prejuízo do consentimento de seus responsáveis legais, pois o TA assinado pela criança/adolescente ratifica sua cooperação na pesquisa, porém, ele não exime a necessidade do consentimento informado livre e esclarecido dos pais ou guardiões.

Quando a criança ou a pessoa incapaz não ter capacidade para compreensão, justificar o não uso do TA no corpo da pesquisa.

O TA deverá ser emitido em duas vias, uma para o participante e outra para o pesquisador, e todas as páginas devem ser rubricadas e numeradas.

Modelo do TA

Orientações para a elaboração do TA segundo a resolução:
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