Programa de Pós-Graduação em Direito

Estrutura Curricular

O curso tem uma grade curricular constituída de disciplinas obrigatórias (voltadas às bases teóricas do curso) e temáticas (responsáveis pelos conhecimentos específicos), cujos créditos deverão ser cumpridos no primeiro ano do curso. As disciplinas obrigatórias são: Desjudicialização e Modelos de Solução de Conflitos; Fundamentos do Estado Contemporâneo e o Poder Judiciário; Direito e Gestão de Conflitos; Seminário de Conclusão de Curso; Prática de Pesquisa Aplicada ao Direito; Métodos e Técnicas de Estudo de Caso Aplicados ao Direito; Metodologia da Pesquisa.

As disciplinas eletivas são Gestão de Conflitos e “Novos” Direitos; O Papel do Poder Judiciário na Gestão dos Conflitos Privados; Desjudicalização e Modelos de Solução de Conflitos Ambientais e Urbanísticos; Meio Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento: Caminhos para a Prevenção e Mediação de Conflitos; Tópicos Especiais Aplicados à Gestão Extrajudicial de Conflitos; Mediação Coletiva e seus Instrumentos; Formas Extrajudiciais na Resolução de Conflitos; A Arbitragem como Instrumento de Gestão de Conflitos de Mercado; As Novas Tecnologias Aplicadas à Solução de Conflitos; Teoria dos Conflitos; Gestão, Desenvolvimento e Inovação; Sustentabilidade e Impacto das Decisões Judiciais; Políticas Públicas e Acesso à Justiça; A Modernização Judiciária e as Políticas Regulamentadoras do Conselho Nacional de Justiça.

Além das disciplinas, o aluno deverá participar dos seminários de integração que serão oferecidos periodicamente (quinzenal ou mensalmente), sem crédito, mas com frequência obrigatória. No final do primeiro ano, o aluno deverá se submeter ao exame de proficiência em uma língua estrangeira (inglês, francês ou espanhol).

No segundo ano, o aluno deverá se submeter ao exame de qualificação. A reprovação nesse exame não é eliminatória, podendo o aluno pleitear novo exame a ser marcado para o quarto semestre. Aprovado no exame de qualificação, o aluno se submeterá à Defesa da Dissertação de Mestrado, a ser marcada para o quarto semestre do curso ou, no máximo, para o quinto semestre.

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