UNIARA

• Bacharela em Direito pela UNIPÊ - Centro Universitário de João Pessoa - 2000;
• Formada pela ESMAPE - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - Especialização lato sensu em Direito Público - 2001;
• Especialista em Direito Tributário pela UNAERP - Ribeirão Preto - 2007;
• Mestra em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela UNAERP - 2011;
• Doutora em Direito Constitucional e Acesso à Justiça pela FADISP - São Paulo - 2016.

• Trabalhos publicados em anais de eventos: 04;
• Resumos publicados em anais de eventos: 01;
• Artigos completos publicados em periódicos: 07;
• Livro ou capítulo: 06;
• Apresentações de trabalho: 16;
• Trabalhos técnicos: 11;
• Outras publicações: 59.

Linha de Pesquisa

Desjudicialização e modelos de solução de conflitos.

Professora, pesquisadora há mais de 10 anos.

Como docente e pesquisadora desenvolve projeto de pesquisa pela Funadesp no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos relacionado a efetividade da gestão de conflitos através das entidades do Terceiro Setor. O interesse de pesquisa, portanto, é para temas voltados aos Direitos Humanos, Direito Constitucional, Terceiro Setor e Gestão de Conflitos na sociedade.

Advogada com atuação em Terceiro Setor e Empresas.

http://lattes.cnpq.br/0570803867700533

Os Reflexos da Lei nº 14.010, de 10 de Junho de 2020, sob o Prisma do Princípio de Acesso à Justiça no Período da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)

• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca - FDF (Municipal), 2002;
• Master of Laws (LLM) pela Brigham Young University - BYU (EUA), 2004;
• Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2012;
• Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), 2019.

• 02 livros publicados;
• 06 capítulos de livros publicados;
• 01 artigo completo publicado em revista internacional;
• 12 artigos completos publicados em revistas nacionais;
• 03 trabalhos completos publicados em anais de congressos;
• 07 apresentações de trabalho;
• 03 produções de material didático-técnico;
• 18 participações em bancas examinadoras de trabalhos de conclusão de curso;
• 04 orientações nível de mestrado;
• 23 orientações nível de graduação.

Poder Judiciário e Gestão de Conflitos.

Professor, pesquisador e advogado. Desenvolve projeto de pesquisa relacionado a gestão de conflitos (prevenção, mitigação e resolução) em sistema multiportas e no Poder Judiciário, com ênfase nos seguintes temas: segurança pública; combate à corrupção; auxílio ao empreendedorismo; combate à corrupção; programas de integridade (compliance) na Administração Pública; acesso e concretização do direito à educação e à saúde; habitação; urbanismo; mobilidade; desenvolvimento social e desenvolvimento sustentável.

http://lattes.cnpq.br/2842012088424496

A Validade da Convenção de Arbitragem nos Contratos de Arrendamento Rural

COVID-19 and the Brazilian Prison System: Criteria and Limits Imposed by Courts to Grant Liberty

COVID-19 e Pessoas com Deficiência Intelectual: os Poderes do Curador na Decisão sobre Tratamentos Experimentais

COVID-19, Doença Ocupacional e a Responsabilidade do Empregador: Reflexões sobre a Gestão de Conflitos na Esfera Trabalhista

O Compliance e a Nova Gestão Pública como uma Tentativa de Prevenção e Combate à Corrupção

O Pragmatismo Jurídico como Critério de Tomada de Decisões Judiciais e Afastamento do Aspecto Negativo do Ativismo Judicial na Gestão de Conflitos

• Bacharel em Engenharia Química pela Universidade de São Paulo (USP),1988;
• Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP),1997;
• Mestre em Engenharia Química pela Universidade de São Paulo (USP),1992;
• Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo, (USP), 2003;
• Pós-Doutora em Direito Público pela Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Santiago De Compostela, Espanha, (2018).

• 02 livros publicados;
• 07 capítulos de livros publicados;
• 01 livro organizado;
• 06 artigos completos publicados em revistas nacionais;
• 01 apresentação de palestra;
• 08 participações em palestras (organização de evento);
• 03 trabalhos técnicos (Parecerista);
• 60 participações em Congressos/Seminários/outros nacionais;
• 06 participações em Congressos/Seminários/outros internacionais;
• 07 apresentações de trabalho;
• 19 participações em bancas examinadoras de trabalhos de conclusão de curso;
• 01 participação em banca examinadora de dissertação de Mestrado;
• 01 participação em banca examinadora de tese de Doutorado;
• 01 participação em banca examinadora de qualificação de Doutorado;
• 10 orientações em bancas examinadoras de trabalhos de conclusão de curso.

Linha de Pesquisa

Desjudicialização e Modelos de solução de conflitos.

Juíza Federal há 20 anos, docente e pesquisadora desde 2014, desenvolve projeto de pesquisa sobre os "Novos Direitos e os desafios financeiros para sua implementação, assim como a análise da corrupção como obstáculo ao desenvolvimento econômico e social". Atua também como docente no curso de Graduação em Direito da Universidade de Araraquara (Uniara) e Centro Universitário Central Paulista (UNICEP). Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito ao desenvolvimento e sustentabilidade no tripé (Econômico, Social e Ambiental). O foco das pesquisas são Análises Econômico - Financeiro, Tributário, Internacional e Ambiental.

http://lattes.cnpq.br/2702596606395893

Governança Pública para Garantir o Financiamento dos Direitos Sociais em Tempos de Pandemia

• Doutor em Sociologia;
• Mestre em Sociologia;
• Especialista em Administração Pública;
• Bacharel em Ciências Sociais;
• Licenciado em Ciências Sociais;
• Com diversos cursos de aperfeiçoamento.

• Orientações concluídas de Mestrado: 10;
• Trabalhos publicados em anais de eventos: 14;
• Resumos publicados em anais de eventos: 09;
• Artigos completos publicados em periódicos: 20;
• Livro ou capítulo de livros: 13;
• Apresentações de trabalho: 21;
• Trabalhos técnicos: 17;
• Processos ou técnica: 02;
• Outras produções: 188;
• Apresenta experiência docente desde 1998;
• É coordenador do Programa de Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Araraquara - Uniara;
• É coordenador Geral do NEAD da Universidade de Araraquara;
• É coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB/Uniara);
• É professor do Programa de Mestrado em Educação da Universidade de Araraquara;
• É professor titular na Graduação em Direito da Universidade de Araraquara;
• É vice-coordenador da Comissão Própria de Avaliação (CPA).

Desjudicialização e modelos de solução de conflitos.

Tem Experiência de pesquisas financiadas pelo Cnpq, Capes e Funadesp na área de Ciências Sociais Aplicada, Sociologia Jurídica, Administração Pública com ênfase em Análise de Políticas Públicas e Processo Decisório e Gerencial, bem como, desenvolveu pesquisas sobre a temática da violênciajuvenil e identidade ético-racial.

http://lattes.cnpq.br/4620256355323820

Criminalizar a Alienação Parental, ou Utilizar os Métodos Autocompositivos para Solucionar o Problema?

Direito das Sucessões na Era Virtual: a Questão da Herança Digital

Ensino Híbrido no Brasil: uma Revisão de Literatura

O Gravame Legal da Mistanásia Exacerbado pela Crise Pandêmica

Os Direitos e Garantias dos Refugiados LGBTs na Atualidade

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1985), mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001) e doutorado em Biotecnologia pela Universidade de Araraquara (2023). A tese de doutorado focou em "SANDBOXES REGULATÓRIOS EM STARTUPS DE BIOTECNOLOGIA", explorando a interseção de inovação, ética e segurança jurídica no contexto brasileiro. Atualmente, exerce a função de coordenador do curso de Direito na Universidade de Araraquara e atua como docente no Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos. Paralelamente, é advogado no escritório Passos, Souza e Silva-Advogados Associados. Sua carreira é marcada por uma especialização em Direito Comercial, com foco em gestão de conflitos e adaptações jurídicas durante períodos de crise, como pandemias. Ao longo de sua trajetória acadêmica, contribuiu com artigos em periódicos renomados, como "PERCURSO" e "Revista Jurídica- Unicuritiba", e participou da elaboração de capítulos de livros que abordam desde políticas tributárias até inovações no direito comunitário.

http://lattes.cnpq.br/2650723354258721

• Bacharel em Direito pela Faculdades Integradas de Jaú (Fundação Educacional Dr. Raul Bauab), 2001;
• Mestre em Direito, com ênfase em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Faculdade de Direito de Bauru (CEUB-ITE), 2004;
• MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, 2008;
• Doutora em Direito, com ênfase em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Faculdade de Direito de Bauru (CEUB-ITE), 2015.

• 01 livro publicado;
• 11 capítulos de livros publicados;
• 01 artigo completo publicado em revista internacional;
• 14 artigos completos publicados em revistas nacionais;
• 15 trabalhos completos publicados em anais de congressos nacionais e internacionais;
• 03 resumos e resumos expandidos publicados em anais de congressos;
• 34 apresentações de trabalho em eventos nacionais e internacionais;
• 90 produções de material didático-técnico;
• 106 participações em bancas examinadoras de trabalhos de conclusão;
• 50 orientações de trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação;
• 64 orientações de trabalhos de conclusão de curso de graduação;
• 09 orientações em iniciação científica;
• 01 participação em banca de comissão julgadora de concurso público de professor de ensino superior;
• 12 participações em banca de comissão julgadora de trabalho técnico-científico;
• 04 revistas jurídicas em que atua como avaliadora;
• 01 revista jurídica em que atua como conselho editorial.

Linha de Pesquisa

Poder Judiciário e Gestão de Conflitos.

Professora, pesquisadora e advogada. Desenvolve projeto de pesquisa relacionado à Gestão de Conflitos, Jurisdição e Reserva de Jurisdição, Cultura da Sentença e Pacificação, Gestão Extrajudicial de Conflitos, Sistema Multiportas, Meios Alternativos de Resolução de Conflitos, Jurisdição e Reserva de Jurisdição, Acesso à Justiça e Concretização de Direito. Tem experiência na área de Direito Público com ênfase em Direito Constitucional e Internacional.

http://lattes.cnpq.br/5100816232667133

A Cláusula Arbitral Compromissória como Meio de Resolução de Conflitos nos Contratos de Built To Suit

A Gestão de Conflitos na Ação de Registro de Candidatura Eleitoral e a sua Recorribilidade

Carbon Pricing - A Economia Circular e suas Escolas de Pensamento em Prol da Precificação das Emissões de Carbono como Fundamento Garantidor do Direito Fundamental à Sustentabilidade

Considerações sobre a Alienação Parental

Do Pseudo Constitucionalismo ao Constitucionalismo Comunitário Global

Os Direitos e Garantias dos Refugiados LGBTs na Atualidade

• Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), 2005;
• Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 2007;
• Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), 2012.

• 06 livros publicados;
• 23 capítulos de livro publicados;
• 18 livros organizados;
• 03 artigos completos publicados em revistas nacionais;
• 03 artigos publicados em jornais de notícias;
• 03 resumos publicados em anais de congressos;
• 01 apresentação de trabalho;
• 01 trabalho técnico;
• 04 participações em entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia;
• 31 produções de material didático-técnico;
• 128 participações em bancas examinadoras de trabalhos de conclusão de curso;
• 01 participação em banca examinadora de dissertação de Mestrado;
• 01 orientação de iniciação científica;
• 01 orientação nível de especialização;
• 94 orientações nível de graduação;
• 01 participação em banca de comissão julgadora;
• 10 participações em congressos e eventos;
• 05 organizações de congressos e eventos.

Poder Judiciário e Gestão de Conflitos.

Juiz de Direito Estadual (TJSP) há 11 anos, sendo juiz substituto na Circunscrição de Araraquara/SP (2009-2012); juiz titular da 2ª Vara Judicial da Comarca de Monte Alto/SP (2012-2017); juiz titular da Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Ibitinga/SP (2017-atual). Professor universitário há mais de 10 anos, desenvolve projetos de pesquisa relacionados com o direito privado e o papel do Poder Judiciário na prevenção e gestão de conflitos. Tem como foco de pesquisa no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos a análise dos mecanismos de acesso à justiça, desjudicialização e modelos de solução de conflitos, além do estudo dos direitos privados da personalidade no contexto da sucessão hereditária. Autor e coordenador de diversos artigos e obras jurídicas.

http://lattes.cnpq.br/1200659079498413

A Desjudicialização e a Possibilidade de Realização do Inventário Extrajudicial mesmo com a Existência de Testamento

Aproveitamento dos Direitos da Personalidade e Prevenção de Conflitos: a Importância do Consentimento e seus Limites

Criminalizar a Alienação Parental, ou Utilizar os Métodos Autocompositivos para Solucionar o Problema?

Direito das Sucessões na Era Virtual: a Questão da Herança Digital

Direitos da Personalidade: a Indissociabilidade dos Elementos Morais e Patrimoniais

Inventário Extrajudicial: Lacuna Legislativa sobre Atos que Dependem de Autorização Judicial

• Bacharel e Licenciado em Química pela Universidade Regional de Blumenau (1973/4);
• Bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho (2015);
• Aperfeiçoamento em Adm. de Ciência e Tecnologia pela Universidade de São Paulo (1980);
• Especialização em Cooperação Técnica Internacional pela Universidade de São Paulo (1991);
• Mestre em Administração da Tecnologia pela Vanderbilt University (TN, USA) (1986);
• Doutor em Administração de Sistemas de Ciência e Tecnologiapela Vanderbilt University (TN, USA) (1990);
• Visiting Professor na Old Dominion University - Nortfolk (VA, USA) (1996);
• Pós-Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo (2006).

• Revisor de Periódicos: 13 periódicos nacionais e internacionais;
• Conselho Editorial: 02 periódicos nacionais, 01 periódico internacional, como membro; 01 como Editor Chefe (IJI Journal), e 01 como Editor Convidado (GBAT Journal);
• Artigos Publicados (74 artigos): 65 artigos em periódicos nacionais e 09 artigos em periódicos internacionais;
• Livros Publicados: 04 livros em co-autoria; + 01 livro no prelo (Editora Juruá. Sai no II Semestre/2020);
• Capítulos de livros: 21 capítulos de livro publicados;
• Trabalhos publicados em Anais de Eventos (115): 70 artigos completos em eventos nacionais e 45 artigos completos em eventos internacionais;
• Artigos avaliados para eventos e para periódicos: 113 artigos;
• Orientações de Mestrado: 49;
• Orientações de Doutorado: 11;
• Supervisões de Pós-Doutorado: 02;
• Participação em Bancas de Mestrado: 55;
• Participação em Bancas de Doutorado: 36.

Desjudicialização e Modelos de solução de conflitos.

Inovações em Desjudicialização.

Estuda os fundamentos da desjudicialização, com vistas à identificação de tipos e princípios de inovação incorporados em seus processos. As pesquisas envolvem o evidenciamento do arcabouço lógico que sustenta a inovação embutida em processos de demandas e julgamentos, com o objetivo de extrair princípios e tipos de inovação que possam sustentar doutrinas e gerar modelos de desjudicialização inovadores.

http://lattes.cnpq.br/9075295558587388

Inovação Organizacional como Alternativa para a Eficiência na Prestação de Serviços Jurisdicionais

Nível de Maturidade da Inteligência Competitiva: um Estudo nas Empresas Agropecuárias de Rondonópolis que Possuem Controladoria

O Gravame Legal da Mistanásia Exacerbado pela Crise Pandêmica

O Paradoxo nos Princípios Pacta Sunt Servanda e Rebus Sic Stantibus em Contratos de Natureza Empresarial

Percepção dos Controllers sobre a Utilidade de seus Sistemas de Informações para a Consolidação da Inteligência Competitiva das Organizações

• Graduado em Direito pela PUC-SP;
• Mestre em Direito pela Unifran;
• Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP;
• Doutor em Fundamentos da Educação pela UFSCar.

É procurador de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e integrante do Coletivo Por um Ministério Público Transformador. Compôs banca examinadora de concurso de ingresso para a carreira de Promotor de Justiça. Professor universitário na PUC-SP e UNIP (nesta desde 1990, ininterruptamente) e no Programa de Mestrado da Uniara. Foi docente do Mestrado em Direito do Centro Universitário Toledo-Araçatuba. Já coordenou curso de Direito (Imesb-Bebedouro), sendo um dos responsáveis pela reformulação do projeto pedagógico e condução do processo que levou ao reconhecimento do curso, ainda antes do início do quinto ano da primeira turma. Foi idealizador/coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito de S. Bernardo do Campo. É membro do conselho editorial/consultivo de revistas científicas, inclusive multidisciplinar. Designado pelo MEC/SESu, fez verificações especiais em cursos de Direito. Participa, como pesquisador, do Grupo de Pesquisa "Educação e Direito", da UFSCar, cadastrado no CNPq.

Poder Judiciário e Gestão de Conflitos.

Atua, como pesquisador, docente e procurador, principalmente nas áreas de políticas públicas, direito penal, processual penal, direitos humanos, educação, ciência política, ensino jurídico. Participa de congressos e encontros, nacionais e internacionais, nas áreas de Direito e Educação, contando com livros, capítulos e artigos publicados. Acredita na função emancipadora da educação, que considera direito social e serviço público, nunca mercadoria.

http://lattes.cnpq.br/8442080379349434

A Metamorfose da Escravidão e Gestão do Conflito Capital-Trabalho

Conflitos e Gestão Neoliberal da Educação

Educação, Classes, Conflito, Gestão

Ensino Jurídico em Crise e Construção de Novos Paradigmas Pós-Pandemia

• Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), 1998;
• Especialista em Educação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2001;
• Mestre em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), 2003;
• Doutor em Alimentos e Nutrição pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2011;
• Pós-Doutor em Inovação em Micro e Pequena Empresa pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2013.

• 01 capítulo de livro publicado;
• 01 artigo completo publicado em revista internacional;
• 13 artigos completos publicados em revistas nacionais;
• 21 trabalhos completos publicados em anais de congressos;
• 02 resumos expandidos publicados em anais de congressos;
• 05 resumos publicados em anais de congressos;
• 28 apresentações de trabalho;
• 29 produções de material didático-técnico;
• 26 participações em bancas examinadoras de trabalhos de conclusão de curso;
• 05 participação em banca examinadora de qualificação de Mestrado;
• 05 participação em banca examinadora de dissertação de Mestrado;
• 04 participações em banca examinadora de tese de Doutorado;
• 03 orientações nível de mestrado;
• 01 orientação nível de doutorado;
• 89 orientações nível de graduação.

Desjudicialização e modelos de solução de conflitos.

Professor e pesquisador há mais de 10 anos, desenvolve projeto de pesquisa relacionado a empreendedorismo e inovação para micro e pequenas empresas, tendo pesquisado nestes anos fragilidades e virtudes das Micro e Pequenas Empresas de base tradicional e tecnológica em empreendedorismo e inovação. Tem como foco de pesquisa no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos a análise do empreendedorismo sob a ótica da precarização ou não do emprego e as consequências jurídicas desse processo. Em adição estuda Empreendedorismo e Inovação em Micro e Pequenas Empresas.

http://lattes.cnpq.br/7895809741049458

Incentivos Fiscais Direcionados a Suprir Deficiência da Saúde Pública e Impulsionar o Reaquecimento Econômico na Pandemia COVID-19

Liderança em Instituições Públicas: Estudo de Caso na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

O Compliance e a Nova Gestão Pública como uma Tentativa de Prevenção e Combate à Corrupção

O Impacto do COVID-19 na Alteração do Marco Regulatório Brasileiro aplicado a Produtos e Processos na Área de Biotecnologia

Pequenas Empresas Tradicionais e os Agentes em Rede: Contribuições para a Inovação

Quadro Jurídico de Apoio aos Pequenos Empreendimentos: Lei do MEI, Limitações e Potencialidades

Redes de Inovação, Cooperação Universidade-Empresa e Spin Off: Estudo de Caso Café Consciência

Possui graduação em Administração Pública pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2012) e mestrado em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos pela Universidade Federal de São Carlos (2016). Atualmente é professora de metodologia, administração pública e tecnologia da informação no setor público. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas de estímulo ao empreendedorismo e o ensino de Administração Pública. Atua principalmente nos seguintes temas: estágio, incubadoras de empresas, políticas de inovação e pequenas empresas de base tradicional e metodologias de pesquisa.

http://lattes.cnpq.br/9407365514245500

• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (Instituição Toledo de Ensino);
• Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
• Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

• Artigos completos publicados em periódicos: 08;
• Livro ou capítulo: 11;
• Apresentações de trabalho: 02;
• Outras publicações: 08.

Poder judiciário e gestão de conflitos.

Desenvolve pesquisa no Curso de Mestrado em Direito da Uniara com foco na possibilidade de acordo no âmbito processual penal em face de princípios da obrigatoriedade e da indisponibilidade da ação penal pública. Busca desenvolver pesquisas na área da gestão extrajudicial de conflitos nas áreas penal, processual penal e ambiental.

http://lattes.cnpq.br/5059914847514945