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Aluna de Direito da Uniara pesquisa a ressocialização do preso no Brasil

Publicado em: 21/03/2024

“A ressocialização do preso no Brasil” é o tema do estudo da aluna do curso de Direito da Universidade de Araraquara – Uniara, Laura Costa, sendo o egresso Raul Lopes de Souza Junior coautor do trabalho, que foi um dos premiados pela relevância social do tema no XVIII Congresso de Iniciação Científica – CIC, realizado pela instituição. A pesquisa é orientada pelo professor Edmundo Alves de Oliveira.

“O conteúdo é sobre o processo de ressocialização de um indivíduo. Ressocializar, no direito penal, significa readaptação, reinserção, recolocar na sociedade um indivíduo que estava no sistema prisional”, inicia Costa.

Ela conta que, na pesquisa, foram analisados quais são os desafios e as soluções que o sistema prisional enfrenta para a ressocialização, “uma vez que existe uma falência no sistema prisional brasileiro com a falta de amparo do Estado através de meios socioeducativos e atividades laborais ressocializadoras”.

“Assim, um indivíduo, ao entrar na criminalidade, dificilmente sai, então, conclui-se que melhor que ressocializar seria evitar a criminalidade, pois para um indivíduo que já nasceu em um ambiente onde o crime comanda ao invés do Estado, ressocializar seria uma tarefa um tanto quanto difícil, uma vez que ele não terá acesso aos meios de reinserção social”, aponta a estudante.

A conclusão do trabalho baseia-se, segundo Costa, no fato de que as superlotações “são um dos maiores problemas que atrapalham a ressocialização do preso, pois de acordo com a taxa de aprisionamento, existe um déficit de vagas de aproximadamente dois presos por vaga, o que dificulta o acesso dos apenados ao meio ressocializador”.

“O tema é de extrema relevância social, pois promove uma reintegração dos indivíduos na sociedade, o que gera uma redução na reincidência criminal. Além disso, ajuda a quebrar o ciclo da criminalidade, fornecendo oportunidades para os ex-presidiários reconstruírem suas vidas de maneira produtiva. Isso também contribui para uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todos têm a chance de se reabilitar e contribuir positivamente”, destaca Costa.

Oliveira afirma que sua orientanda é excepcional e muito dedicada. “Um grande destaque é como uma aluna de iniciação científica consegue aprofundar discussões extremamente sérias para a nossa sociedade. A partir do resultado dessa pesquisa, poderemos ter novas e, consequentemente, todas essas discussões, com o tempo, poderão ajudar muito o direito e a sociedade”, finaliza o docente.

Informações sobre o curso de Direito da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br ou pelo telefone 0800 55 65 88.

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