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Comunicados Oficiais - UNIARA (COVID-19)

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Ex-aluno e docente do Mestrado em Direito da Uniara são autores de artigo publicado na Revista Jurídica Cesumar

Publicado em: 14/10/2021

O ex-aluno e o docente do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflito – PMPD da Universidade de Araraquara – Uniara, Marcelo Nogueira (In memoriam) e Augusto Martinez Perez Filho, além do professor Lucas de Souza Lehfeld, são os autores de um artigo publicado na Revista Jurídica Cesumar.

Intitulado “Covid-19, doença ocupacional e a responsabilidade do empregador: reflexões sobre a gestão de conflitos na esfera trabalhista”, o conteúdo, que tem Nogueira como autor principal, pode ser acessado e baixado gratuitamente pelo link https://bit.ly/3vddUms.

“O trabalho reflete sobre a responsabilidade do empregador caso o empregado contraia Covid-19, buscando responder à pergunta ‘isso configuraria doença ocupacional?’. O estudo concluiu tratar-se de doença ocupacional, ressaltando, todavia, que não haverá responsabilização do empregador, caso tenha adotado medidas adequadas de segurança do trabalho, como o fornecimento de equipamentos de proteção individual, treinamentos, distanciamento social, trabalho remoto etc.”, explica Perez Filho.

Ele destaca que há relevância social do estudo, “na medida em que o país atravessa uma crise econômica robusta, ampliada pela pandemia”. “Buscou-se, desse modo, orientar empresários acerca da importância de proporcionar um ambiente de trabalho seguro como forma de proteger seus funcionários - e clientes -, além de se evitar conflitos de natureza trabalhista”, salienta.

Falecido recentemente, Nogueira é elogiado pelo professor. “O Marcelo foi um aluno muito participativo no Mestrado, envolvido com a pesquisa e dedicado a buscar soluções para a melhoria da gestão de conflitos envolvendo o Direito. Sua amizade e seu entusiasmo eram traços marcantes em sua personalidade, e ele deixa um legado a todos com quem conviveu”, declara Perez Filho.

O coordenador do PMPD, Edmundo Alves de Oliveira, comenta que o artigo, “além de ser um reconhecimento acadêmico, com uma pesquisa muito qualificada, também é algo que nos traz um sentimento especial, visto que é em memória de Marcelo”. “Isso mostra o quanto ele era um excelente profissional e acadêmico, e nos deixa uma marca grande. Nunca o esqueceremos”, finaliza.

Informações sobre o PMPD da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br/ppg/direito ou pelo telefone (16) 3301-7337.



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