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Docente de Mestrado da Uniara é coautor de livro sobre Direito Empresarial

Publicado em: 25/08/2020

O docente do Programa de Mestrado Profissional em Direito - PMPD da Universidade de Araraquara – Uniara, Leonel Cezar Rodrigues, é um dos autores do livro “Direito Empresarial – Fundamentos e Prática”, juntamente com Márcio Dubois e Tamara Mariana Gonçalves Oliveira. A publicação, lançada pela Juruá Editora, pode ser adquirida pelo link https://bit.ly/2YArm53.

“A obra concentra-se em uma parte extremamente importante do Código Civil, que trata da organização das atividades de produção de bens e serviços, sua circulação e suas relações. É fácil perceber a importância da atividade empresarial e sua estrutura legal no contexto da atividade econômica e da livre iniciativa que nos circundam. Ainda que resguardada pela Constituição, assegurando equidade e condições de livre concorrência, a livre iniciativa dispara com frequência, como forças que podem atropelar a função social das relações que se estabelecem na prática empresarial. É exatamente da estrutura legal, em seus fundamentos, que contêm todas essas forças e relações no processo de geração de bens, serviços e suas trocas, que trata o livro”, explica Rodrigues. 

Ele conta que a publicação “também traz importante contribuição ao mundo empresarial e jurídico ao centrar-se na análise do empresário como sujeito de direitos e responsável por obrigações, especificamente no que concerne à organização e disponibilização de riquezas que sustentam o modelo social do homem civilizado”. “Associadas ao empresário, estão as formas de constituição das organizações. O livro aborda todos os formatos constitutivos de sociedades voltadas para a produção de bens e serviços, sejam elas personificadas ou não, coletivas, em comanditas, ou sociedades limitadas e anônimas. Estende-se ainda, com o mesmo afinco, a conceitos mais modernos de empreendimentos de micro e de pequeno porte, como Microempreendedor Individual - MEI, Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP e Empresário Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI”, detalha.

Além dos aspectos básicos do Direito Empresarial citados, o professor menciona também que, no livro, são discutidos “assuntos complementares à atividade empresarial, como propriedade industrial, contratos, instrumentos de câmbio e títulos de crédito”. “Esses são instrumentos conhecidos na rotina executiva, à exceção da propriedade industrial que, nos últimos tempos, tem se tornado um dos fundamentos das estratégias de competição nas empresas modernas e, por isso mesmo, é objeto de muita sensibilidade no âmbito do Direito Empresarial”, esclarece.

De acordo com Rodrigues, “os autores fecham o livro com uma discussão esclarecedora do processo falimentar e das formas de recuperação empresarial”. “E, como o grande público dessa obra são alunos de graduação, foi anexada uma bateria de exames passados da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, a cada capítulo, da primeira fase, e modelos de respostas para a segunda fase, ao final do livro. O mais importante, porém, é que o usuário pode sempre atualizar a bateria de exames da OAB em seus QR codes. Ainda, para facilitar, um riquíssimo material de apoio de legislação, bem como um índice remissivo, vai ajudar o leitor em suas demandas na área do Direito Empresarial”, finaliza.

O PMPD da Uniara está com inscrições abertas para seu processo seletivo até esta sexta-feira, dia 28 de agosto. Os interessados podem acessar o endereço www.uniara.com.br/ppg/direito/processo-seletivo, onde está disponível o Edital. Outras informações sobre o Programa podem ser obtidas pelo telefone (16) 3301-7337.

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