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Fernando Passos, da Uniara, publica artigo sobre direito econômico em livro sobre os trinta anos do Conselho Superior de Direito da Fecomércio-SP

Publicado em: 27/11/2019

Na última sexta-feira, dia 22 de novembro, o coordenador do curso de Direito e chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Araraquara – Uniara, Fernando Passos, participou do lançamento, em São Paulo, do livro “30 anos do Conselho Superior de Direito da Fecomércio-SP: histórias e estudos jurídicos”. A obra conta com reflexões sobre a conjuntura jurídica do Brasil nas últimas três décadas.

Passos afirma que participar do Conselho e da coordenação do livro é motivo de muito orgulho. “O Conselho Superior de Direito - CSD é presidido pelo doutor Ives Gandra da Silva Martins há 30 anos. Ele me convidou para fazer um relato histórico e coordenar o livro. Ajudei a organizar os artigos, escritos por grandes nomes da área, e escrevi uma homenagem a ele em nome de todo o Conselho”, relata.

O docente, que também publicou um artigo sobre Direito Econômico no livro, explica que “fizemos cinco grandes linhas da Constituição de 88”. “Os autores foram divididos para cada um escrever um artigo dentro desses cinco temas. Realmente foi uma alegria muito grande, pois é um livro que tem muitas reflexões sobre o direito e sobre o que aconteceu nessa mutação do direito nos últimos trinta anos”, comenta.

“Os artigos são muito importantes e atuais. Por exemplo, temos um histórico sobre a construção de ontem, hoje e amanhã dessa área, uma previsão. Depois, temos um balanço dos trinta anos da Constituição, carga tributária, dos direitos e das garantias individuais, sobre o Superior Tribunal de Justiça - STJ – que foi uma criação da Constituição -, além de vários artigos sobre direito econômico, administrativo, estabilidade nas relações de consumo, liberdade econômica na Constituição, comércio e direito do consumidor, entre outros”, exemplifica.

O coordenador ressalta que o livro traz atualizações para os alunos do Direito. “Inclusive o doutor Ives Gandra autografou um exemplar para os estudantes da Uniara, que ficará disponível para os graduandos pesquisarem e usarem-no como discussões de suas monografias nessa área do direito econômico”, finaliza.

Informações sobre o curso de Direito da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br ou pelo telefone 0800 55 65 88.

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