UNIARA

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

• Unidade 1: Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
• Unidade 2: Direito Constitucional;
• Unidade 3: Direito Público;
• Unidade 4: Direito Privado;
• Unidade 5: Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
• Unidade 6: Fontes e Princípios do Direito;
• Unidade 7: Poder Judiciário;
• Unidade 8: Da Advocacia;
• Unidade 9: Demais Carreiras Jurídicas;
• Unidade 10: Direito Processual;
• Unidade 11: Novos Ramos do Direito.

Módulo: Do Direito Médico I (110h)

• Unidade 1: Aspectos históricos da responsabilidade civil médica;
• Unidade 2: A Evolução da responsabilidade civil médica e a Responsabilidade civil médica no Direito Pátrio;
• Unidade 3: Obrigações de meio e de resultado: Conceito, aplicação e adequação. A Dinâmica dos seres humanos e a subjetividade de cada ser;
• Unidade 4: Bioética clínica e direito médico;
• Unidade 5: Perícia Médica: a convergência entre a Medicina e o Direito e Anestesiologia e o Direito Médico;
• Unidade 6: A responsabilidade objetiva na reparação por erro médico e Erro médico e a dignidade da pessoa humana;
• Unidade 7: Conduta médica no atendimento a pacientes testemunhas de Jeová;
• Unidade 8: A importância da perícia médico-legal para o processo penal na persecução da verdade real;
• Unidade 9: Das possíveis responsabilidades havidas em caso de recusa a tratamento vital;
• Unidade 10: A responsabilidade do estado no atendimento médico-hospitalar pelo SUS no setor materno-infantil;
• Unidade 11: Esclarecimentos sobre a responsabilidade civil dos médicos.

Módulo: Do Direito Médico II (110h)

• Unidade 1: A base de cálculo do ISSQN das Cooperativas de Trabalho Médico Definição dos atos cooperativos compreendidos entre as operadoras de plano de saúde e seus cooperados;
• Unidade 2: A Responsabilidade Civil Hospitalar em Decorrência de Internação determinada por Provimento Judicial para Paciente de médicos não pertencentes ao corpo clínico;
• Unidade 3: Análise constitucional da ortotanásia: O direito de morrer com dignidade;
• Unidade 4: A criança e o Direito à saúde: Conflitos judiciais com o Estado;
• Unidade 5: Da efetivação do direito à saúde no Brasil;
• Unidade 6: A anencefalia e o princípio da dignidade da pessoa humana no regime neoconstitucional brasileiro;
• Unidade 7: A aposentadoria especial e o servidor público;
• Unidade 8: Recusa de transfusão de sangue e direito da personalidade sob a perspectiva civil-constitucional;
• Unidade 9: O médico como réu: um enfoque jurídico-penal acerca do homicídio culposo decorrente de erro médico;
• Unidade 10: Natureza da obrigação do médico: meio ou resultado e a funcionalização do contrato de prestação de serviços médicos - interesses patrimoniais e extrapatrimoniais inerentes à prestação;
• Unidade 11: Considerações sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e o Direito Médico e sua relação com a educação ambiental.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

• Unidade 1: Metodologia do Trabalho Científico;
• Unidade 2: Projeto de Pesquisa;
• Unidade 3: Prática do Ensino Superior.