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Direito da Uniara abre sua 54ª Semana Jurídica com palestra do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Publicado em: 21/10/2025

A 54ª Semana Jurídica “Dimas Ramalho”, promovida pelo curso de Direito da Universidade de Araraquara – Uniara, teve início nesta segunda-feira, dia 20 de outubro, com a palestra “Poder Judiciário e sua estrutura”, ministrada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia. O evento segue até o dia 24, sempre com início às 19h15, no Hotel Transamérica, em Araraquara.

A solenidade foi presidida pelo chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e coordenador do curso de Direito da Uniara, Fernando Passos. “É com muita alegria que estamos coroando a nossa Uniara com uma homenagem tão importante ao nosso querido Dimas Ramalho. Ter o presidente do Tribunal de Justiça nesta noite é um prestígio. Teremos outros grandes nomes explanando em nossa Semana, como a diretora da Faculdade de Direito da USP, a defensora chefe do Estado de São Paulo e um conselheiro do Tribunal de Contas, entre outros. É maravilhoso conseguir reuni-los todos aqui”, declara o chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e coordenador do curso de Direito da Uniara, Fernando Passos, que presidiu a solenidade.

“Estou feliz de estar aqui, onde me sinto muito bem. Esse Semana Jurídica é muito especial, porque é uma homenagem feita ao Conselheiro Dimas Ramalho, meu amigo de quase cinquenta anos. Essa é uma homenagem mais do que merecida a um homem que se dedicou e se dedica a vida pública. Em minha palestra, mostrei um pouquinho das funções e da estrutura do Poder Judiciário Nacional. Depois abordei um pouco a respeito do nosso Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual tenho a honra de presidir”, afirma Garcia.

Para Ramalho, “é muito importante essa homenagem”. “Primeiro porque a Uniara tem uma importância fundamental na minha vida. Comecei como professor na Uniara, há muitos anos, convidado pelo reitor professor doutor Luiz Felipe Cabral Mauro e pelo ex-diretor Amaral Gurgel. Ministrei aulas de direito constitucional por muitos anos. Posteriormente, pelo fato de ser deputado federal e morar em Brasília, acabei me afastando, mas a Uniara nunca permitiu que me desligasse, nunca permitiu que fizesse a rescisão do contrato, pelo contrário, eu sempre pedia um afastamento e hoje sou um professor licenciado da Uniara”, conta.

“Nunca me esqueço dessa gentileza que a Uniara me fez. Antes era FEFIARA e, hoje, é uma universidade, com grandes cursos: Medicina de ponta, Direito tradicional. Por coincidência, eu quem trouxe o Fernando Passos para a Uniara. Neste momento, de mais uma semana jurídica, que é tradicional, pois já tivemos muitas delas, é uma satisfação enorme estar aqui novamente e ser homenageado como nome da 54ª Semana Jurídica. Para mim, é como se eu voltasse para a minha casa, revendo os velhos amigos e, sobretudo, dando esse testemunho da importância que a Uniara tem na minha vida, que me tornou mais conhecido e me fez estudar mais sobre direito constitucional. Aqui teremos futuros juízes, promotores, procuradores, policiais, delegados, teremos excelentes advogados, professores e doutrinadores, porque nessa idade tudo é possível se tiver determinação e vontade de fazer. Fui convidado pelo diretório acadêmico da Uniara, por meio da Ariel, em nome dos alunos. Na realidade, sou o menor dos homenageados, pois a maior homenageada é a Uniara”, ressalta Ramalho.

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, comenta que o evento conta com “palestras de alta qualidade e será muito importante para os alunos conviverem não só com os estudos, mas com as pessoas de carreiras importantes”.
Para o coordenador de extensão do curso, Fernando Rugno, “essa é a 16ª edição que organizo junto a coordenação e estamos com o privilégio de homenagear o conselheiro Dimas Ramalho, juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça do estado, que nos trouxe uma palestra de excelência”. “É uma alegria para nós da Uniara termos essas personalidades jurídicas em nossa Semana. Como sempre falo, a Semana Jurídica foi feita para os alunos, então os alunos estão lá para prestigiar e nós para apoiar como sempre, oferecendo todas as linhas jurídicas para eles”, revela.

Além de Garcia, Ramalho, Cristiana, Passos e Rugno, também compuseram a mesa de honra, o prefeito municipal de Araraquara, Luís Cláudio Lapena Barreto, o presidente da Câmara Municipal, Rafael de Angeli, o Juiz Diretor do Fórum de Araraquara, Paulo Luis Aparecido Treviso, as deputadas estaduais, Márcia Lia e Thainara Faria, a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Sandra Maria Galhardo Esteves, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Maxwell Borges de Moura Vieira, a procuradora geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, o procurador do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima, o promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Herivelto de Almeida, o defensor público de Araraquara, Marcel Boer, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Subseção de Araraquara, Clara Rinaldi de Alvarenga, e a presidente do diretório acadêmico “Professor Walter Medeiros Mauro”, Ariel Oliveira.

Mais informações sobre a 54ª Semana Jurídica “Dimas Ramalho” da Uniara podem ser obtidas pelo endereço www.uniara.com.br/eventos/54-semana-juridica.

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