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Egresso do Mestrado Profissional em Direito da Uniara lança livro sobre Usucapião Extrajudicial

Publicado em: 03/02/2025

O egresso do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflito – PMPD da Universidade de Araraquara – Uniara, Rogério Franco Batista, é autor do livro “Manual Prático da Usucapião Extrajudicial – Teoria e prática no âmbito notarial e registral”, fruto de sua dissertação de mestrado. O estudo foi orientado pelo docente Leonel Cezar Rodrigues.

“Em um dos trabalhos que apresentei sobre regularização fundiária, o professor Augusto Martinez Perez Filho me sugeriu elaborar a tese do mestrado no tema de regularização de imóveis. Como sou tabelião de notas e lido com escrituras e formalização de instrumentos de transmissão, notei que a usucapião extrajudicial era pouco utilizada no cartório, muito embora fosse um instrumento facilitador de regularização de imóveis, vindo a contribuir com o desafogo do judiciário e a prevenir conflitos”, afirma Batista.

Ele acrescenta que, “com a orientação do professor Leonel e com os dados e informações existentes no cartório de notas de Guaranésia e região, apresentei a tese do Manual Prático da Usucapião Extrajudicial para auxiliar os advogados, tabeliães e demais operadores do direito a aplicar de forma prática e efetiva a usucapião na esfera administrativa”.

“O mestrado da Uniara é bem estruturado, com professores muito capacitados e atenciosos. Por ser um mestrado profissional, os temas são voltados mais para a parte prática, que foi o caso da minha tese, que agora se tornou um livro. Claro que não conseguiria nada disso se não fosse a sabedoria, insistência e orientação do professor Leonel, que sempre dedicou de forma preciosa seu tempo para que eu pudesse concluir o curso”, enfatiza o egresso.

De acordo com Rodrigues, “Rogério foi um aluno dedicado, competente, acima da média, de grande volume de trabalho e com elevado grau de iniciativa pessoal”. “Orientar um profissional de sua estirpe foi um grande prazer, com exploração de novas fronteiras no Direito e com importantes aprendizados mútuos. Estou muito feliz com o desenrolar de seu trabalho de dissertação e sua transformação em livro, por duas razões básicas: primeiro, vejo esse passo extra do egresso, como uma demonstração clara da inserção social do Mestrado Profissional em Direito, no meio profissional advocatício; em segundo lugar, esse produto prova que um bom modelo de pós-graduação stricto sensu profissional, como o praticado pela Uniara, pode possuir um fim em si, não sendo apenas um degrau para o doutorado, e justifica plenamente sua oferta aos profissionais do Direito por oferecer uma excelente via para qualificação profissional autônoma”, ressalta.

“Por sua natureza e utilidade, estou certo de que este livro passará a ser uma ferramenta de grande utilidade na prática da lide dos operadores do direito, em especial, no âmbito do direito imobiliário. De fato, as questões da usucapião tanto rural quanto urbana, de que trata o livro, ocupam importante espaço no contexto da atividade advocatícia especializada no país. Ainda há pouca literatura que aborda de forma direta e pragmática as questões da usucapião extrajudicial. Nesta área, peças especializadas como o livro Manual Prático da Usucapião Extrajudicial é, certamente, uma novidade não apenas útil, mas necessária. Seu pragmatismo no trato das questões da usucapião e suas ilustrações com roteiros e modelos é de grande ajuda às questões procedimentais da usucapião extrajudicial para todos os operadores desta área. É um livro necessário e que recomendo fortemente a qualquer profissional, sejam os da lide advocatícia, sejam os da lide notarial e que esteja envolvido com tais questões”, declara o orientador.

Para o coordenador do PMPD, Edmundo Alves de Oliveira, “o trabalho de Batista é mais um exemplo da qualidade do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflito, que permite os pesquisadores, alunos e professores, resolvam questões práticas, que enfrentam no seu dia a dia, questões que dificultam o acesso à justiça. Então o trabalho do Rogério é uma grata satisfação para nós, porque é um trabalho acadêmico, com a profundidade teórica e com um viés de solução de problemas práticos que afligem os profissionais da área de direito e todas as pessoas que precisam do direito, da justiça”, finaliza.

Informações sobre o PMPD da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br/ppg/direito ou pelo telefone/WhatsApp (16) 3301-7337. A obra pode ser adquirida pela editora Dialética no endereço eletrônico https://encurtador.com.br/p5P6V

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