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Mestrando da Uniara é nomeado membro regional efetivo da Comissão Especial de Direito Médico e de Saúde, pela OAB

Publicado em: 08/04/2022

Recentemente, o aluno do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflito – PMPD da Universidade de Araraquara – Uniara, Dionísio Pileggi Camelo, foi nomeado membro regional efetivo, pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fazer parte da Comissão Especial de Direito Médico e de Saúde.

“Como membro efetivo regional, inserido dentro da OAB de São Paulo, 12ª Seccional de Ribeirão Preto e região, tenho por objetivo colaborar nas pautas definidas pela comissão com relação aos temas que estão relacionados ao direito médico e da saúde. Estaremos atentos aos assuntos que dizem respeito à atividade daqueles profissionais que lidam com a saúde, garantindo o exercício da sua atividade, dentro das normas relacionadas, que lhe dizem respeito e também às questões éticas. De uma forma mais compilada, isso representa os direitos e obrigações dos profissionais que atuam na saúde e, com relação ao direito da saúde, desenvolver e trabalhar temas relacionados às políticas públicas sociais/econômicas que são de interesse e atingem a população de um modo geral”, explica Camelo.

O tema de sua dissertação está diretamente ligado ao novo cargo, de acordo com ele. “A dissertação, de uma forma geral, aborda o que se denomina ‘eutanásia social’, também mistanásia, ou seja, a morte dos cidadãos pela falta de políticas públicas de saúde, que atingem em especial as camadas mais carentes da sociedade. Devido ao evento mistanásia, por consequência, não há acesso a hospitais, remédios, tratamentos, cirurgias, infraestrutura de saúde etc. Assim, a comissão para a qual fomos nomeados nos dará oportunidade para sugerirmos e tentarmos implementar as soluções que foram encontradas no desenvolvimento da dissertação, com eficiência e produtividade concreta. Não posso deixar de ressaltar a valiosa orientação e o acompanhamento realizados pelo professor Leonel Cezar Rodrigues”, agradece o aluno, que em breve fará a defesa de sua dissertação.

O PMPD da Uniara possibilitou, segundo Camelo, “desenvolver um tema sensível, produtivo, com alcance social enorme, já que aliou a questão da desjudicialização - linha de pesquisa pela qual optei - com temas sociais sensíveis e relevantes”. “Saliento também o corpo docente de alto nível, em especial o meu orientador que, em todos os momentos em que foi necessário, estava presente. Gostaria de agradecer a oportunidade de retribuir, de alguma forma, a instituição que me proporcionou o desenvolvimento da dissertação, com trabalho e estudo a serem desenvolvidos por meio da OAB/SP em prol da sociedade”, declara o aluno.

Rodrigues, por sua vez, está satisfeito pela conquista de seu orientando. “Acho que isso é um evento importante que mostra a inserção social do PMPD na comunidade e na sociedade ao largo. Uma de suas recomendações está diretamente ligada às ações esperadas por essa comissão: cooperar e promover intercâmbios com outras organizações de objetivos iguais ou assemelhados”, diz o docente.

O coordenador do PMPD, Edmundo Alves de Oliveira, também não esconde sua alegria pelo feito de Camelo. “Primeiramente, sinto-me muito orgulhoso pelo trabalho que realizamos. Essa realidade do Dionísio, hoje, mostra como o nosso aluno é dinâmico e como o nosso mestrado ajuda os profissionais a se desenvolverem nas suas carreiras, sendo que, no mundo do direito, são várias formas para que isso aconteça”, finaliza.

Informações sobre o PMPD da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br/ppg/direito ou pelo telefone/WhatsApp (16) 3301-7337.

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