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Docente do Mestrado em Direito da Uniara lança livro sobre o terceiro setor

Publicado em: 30/06/2020

A professora do Programa de Mestrado Profissional em Direito – PMPD da Universidade de Araraquara – Uniara, Aline Ouriques Freire Fernandes, lançou o livro “A função democrática do Terceiro setor: a busca pelo fortalecimento da Cidadania no Direito brasileiro” pela Ape’Ku Editora e Produtora.

“É fruto das minhas pesquisas para a tese de doutorado em Função Social do Direito e Acesso à Justiça. Trata-se de um estudo sobre a importância do terceiro setor no atual cenário do nosso país como parte essencial para o fortalecimento da cidadania”, conta a autora.

Ela explica que o terceiro setor, “de forma simplificada, nada mais é do que a sociedade civil organizada que, por meio do desenvolvimento sem fins lucrativos de projetos e atividades voluntárias, proporciona aos cidadãos o acesso aos seus direitos fundamentais preconizados na Constituição vigente que, pelas falhas existentes no contexto socioeconômico, não foram ofertados em sua plenitude pelo Estado, o primeiro responsável por essas obrigações para com os indivíduos”.

Hoje, no Brasil, de acordo com a docente, “o terceiro setor, segundo dados de 2019 do Mapa das Organizações da Sociedade Civil – OSC, possui 782 mil entidades sem fins lucrativos, sendo 41% no Sudeste, 25% no Nordeste, 19% no Sul, 8% no Centro Oeste e 7% na região Norte”. “Ou seja, tem uma atuação expressiva nas mais diversas áreas e sempre com a missão de gerar dignidade e, consequentemente, cidadania”, destaca.

“A função democrática do Terceiro setor: a busca pelo fortalecimento da Cidadania no Direito brasileiro” é a primeira obra escrita somente por Aline. “É uma grande alegria, uma realização pessoal. Já escrevi outros quatro livros em autoria coletiva com outros colegas docentes e pesquisadores no Direito. Esse é o meu primeiro livro em autoria única, e era um desejo desde que defendi minha tese.”, finaliza.

Os interessados podem adquirir o livro de Aline pelos links https://bit.ly/3eONYol (versão física) e https://amzn.to/2Zjm4ua (e-book).

Informações sobre o PMPD da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br/ppg ou pelo telefone (16) 3301-7337.

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