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Docente da Uniara é nomeado para compor quadro de Membros Relatores da Oitava Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP

Publicado em: 09/10/2019

O professor do curso de Direito da Universidade de Araraquara – Uniara, Silvio Luiz Maciel, foi nomeado, por meio da Portaria 788/19/PR, de 02 de outubro de 2019, para compor o quadro de Membros Relatores da Oitava Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, com sede em Araraquara.

Maciel explica que “o Tribunal de Ética e Disciplina – TED da OAB/SP é composto por 26 turmas, que são distribuídas por todo o estado, sendo que os integrantes são nomeados por tempo indeterminado”. “Compete às Turmas do TED instaurar e julgar processos ético-disciplinares contra advogados, aplicar suspensão preventiva, responder a questionamentos de advogados sobre assuntos ético-disciplinares, atuar em representações de advogado contra advogado e/ou estagiários, aplicar penalidades ao advogado - inclusive exclusão -, e julgar pedidos de revisão de processos já encerrados. Em suma, as turmas têm competência para julgar violações ao Código de Ética e Disciplina da OAB e ao Estatuto da OAB que, na verdade, é uma lei federal”, detalha.

Segundo o docente, “a sensação é, ao mesmo tempo, de orgulho e honra, e de extrema responsabilidade de zelar pela ética da profissão”. “Para ser relator de processos em uma das Turmas, o advogado deve ter notório saber jurídico e ilibada reputação, estar inscrito na OAB/SP há mais de cinco anos e exercer efetivamente a advocacia. Após ser indicado, seu nome deve ser referendado pelo Conselho Seccional da OAB/SP”, relata.

O coordenador do curso de Direito da Uniara, Fernando Passos, parabeniza o docente. “A graduação se congratula com o ilustre professor Silvio Maciel pela honrosa nomeação para cumprir função tão nobre no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Silvio encontra-se muito preparado para esta missão em prol da sociedade brasileira ao exigir postura correta e ética da advocacia no país. Parabéns ao professor e a OAB em nome de todo corpo discente e docente da Uniara, incluindo seus mais altos dirigentes”, finaliza.

Informações sobre o curso de Direito da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br ou pelo telefone 0800 55 65 88.

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