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Comunicados Oficiais - UNIARA (COVID-19)

Em virtude da pandemia global de COVID-19, as atividades da Universidade de Araraquara - Uniara sofreram alterações.

Clique aqui e confira todos os comunicados oficiais da Instituição.

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UNIARA

Eventos

XXII Congresso de Direito Processual Brasileiro da 5ª Subseção da OAB de Araraquara

XXII Congresso de Direito Processual Brasileiro da 5ª Subseção da OAB de Araraquara

Programação

*Programação sujeita a alterações

Quinta-feira (27/08)

Horário Atividade Palestrante
08h30 Solenidade de Abertura Caio Augusto Silva dos Santos
09h00 1º Painel - Questões Processuais Contemporâneas Relevantes em Matéria Tributária e Administrativa Raquel Elita Alves Preto
11h00 2º Painel - Prática dos Crimes Hediondos Ricardo Toledo Santos Filho
14h00 3º Painel - Autonomia Privada no Direito de Família João Ricardo Brandão Aguirre
16h00 4º Painel - Conciliação em Bloco em Superendividamento e o PLL 3515/15 Cláudia Lima Marques
18h00 5º Painel - Execução Provisória de Sentença Penal Condenatória e a Jurisprudência do STF Eros Roberto Grau

 

Sexta-feira (28/08)

Horário Atividade Palestrante
09h00 6º Painel - Prova Indiciária no Direito do Trabalho Antonio João Capuzzi
11h00 7º Painel - Questões Atuais sobre a Execução Fiscal Daniela Lima de Andrade Borges
12h30 8º Painel Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior
14h00 9º Painel - Perspectivas do Direito Sucessório Brasileiro Eroulths Cortiano Junior
16h00 10º Painel - Acusação e Defesa no Processo Penal Plínio Antônio Britto Gentil
18h00 11º Painel - Divórcios e Inventários Extrajudiciais e o e-Notariado Tarcisio Alves Ponceano Nunes

*Programação sujeita a alterações

Palestrantes

Foto - Antonio João Capuzzi

Antonio João Capuzzi
Advogado. Palestrante e Professor de cursos preparatórios para concursos. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Aluno especial do Mestrado em Direito do Trabalho do UDF. Co-Autor do livro Terceirização - Breves Comentários sobre a Reforma - A Era da Instabilidade. Autor de diversos artigos jurídicos.
Painel: Prova Indiciária no Direito do Trabalho

Foto - Caio Augusto Silva dos Santos

Caio Augusto Silva dos Santos
Advogado. Presidente da OABSP. Mestre em Direito Constitucional e Professor da Instituição Toledo de Ensino (ITE - Bauru). Foi Secretário-geral da OABSP por 02 gestões.

Foto - Cláudia Lima Marques

Cláudia Lima Marques
Advogada. Conselheira Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Direito do Consumidor da OAB Nacional. Mestre pela Universidade de Tübingen, Doutorado Doctoris Iuris Utriusque e Pós-doutorado pela Universidade de Heidelberg. É Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Professora Permanente da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor. Presidente do Comitê de Proteção Internacional do Consumidor da International Law Association, Londres. Membro da Sociedade Latino-americana de Direito Internacional. Diretora da Associação Luso-Alemã de Juristas (DBJV, Berlin) e da ILA-Branch Brazil. Ex-Presidente da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP), Asunción e do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Coordenadora da Revista de Direito do Consumidor (Brasilcon/RT).
Painel: Conciliação em Bloco em Superendividamento e o PLL 3515/15

Foto - Daniela Lima de Andrade Borges

Daniela Lima de Andrade Borges
Advogada. Conselheira Federal e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Nacional. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrado em Direito Tributário também pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente é professora de Direito Tributário na graduação dos Cursos de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA e da Faculdade Baiana de Direito - FBD e na Pós-Graduação do Curso da Faculdade Baiana de Direito.
Painel: Questões Atuais sobre a Execução Fiscal

Foto - Eros Roberto Grau

Eros Roberto Grau
Advogado, Ministro aposentado do STF, Doutor e Livre Docente em Direito pela USP. Foi Professor Visitante da Université Paris 1 [Panthéon-Sorbonne) [2003-2004], da Université de Montpellier I, da Université du Havre e da Université de Cergy-Pontoise.
Painel: Execução Provisória de Sentença Penal Condenatória e a Jurisprudência do STF

Foto - Eroulths Cortiano Junior

Eroulths Cortiano Junior
Advogado. Conselheiro Federal da OAB Nacional. Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB Nacional. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Professor Associado (graduação, mestrado e doutorado) da Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutorado em Direito pela Università degli studi di Torino.
Painel: Perspectivas do Direito Sucessório Brasileiro

Foto - Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior

Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior
Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo.

Foto - João Ricardo Brandão Aguirre

João Ricardo Brandão Aguirre
Advogado. Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OABSP. Graduação pela Faculdade de Direito da USP. Mestrado pela PUC/SP. Doutorado pela Direito da Universidade de São Paulo. É Pós-Doutorando pela Faculdade de Direito da USP. Atua como professor e autor de obras jurídicas.
Painel: Autonomia Privada no Direito de Família

Foto - Plínio Antônio Britto Gentil

Plínio Antônio Britto Gentil
Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Possui graduação em Direito pela PUC-SP. Mestrado em Direito pela Unifran. Doutorado em Direito pela PUC-SP. Doutorado em Fundamentos da Educação pela UFSCar (2009). Professor universitário na PUC-SP e UNIP. Foi docente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Toledo-Araçatuba. Já coordenou curso de Direito (Imesb-Bebedouro). Foi idealizador/coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito de S. Bernardo do Campo. É membro do conselho editorial/consultivo de revistas científicas, inclusive multidisciplinar.
Painel: Acusação e Defesa no Processo Penal

Foto - Raquel Elita Alves Preto

Raquel Elita Alves Preto
Advogada. Doutora em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - Área: Direito Econômico e Financeiro. Professora Universitária. Sócia fundadora de PRETO ADVOGADOS. Sócia responsável pelas áreas de Direito Tributário e Direito Administrativo. 25 anos de experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Contencioso Fiscal, Administrativo e Empresarial. Ex-Conselheira do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em Brasília, atual CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Presidente da Comissão de Tributação e Finanças Públicas do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Diretora-Secretária Geral do IASP, eleita para o triênio 2013-2015.
Painel: Questões Processuais Contemporâneas Relevantes em Matéria Tributária e Administrativa

Foto - Ricardo Toledo Santos Filho

Ricardo Toledo Santos Filho
Advogado. Vice-Presidente da OABSP. Foi Diretor Tesoureiro da OABSP. Foi Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OABSP, Foi Conselheiro Estadual da OABSP. Mestre em Direito Penal pela USP.
Painel: Prática dos Crimes Hediondos

Foto - Tarcisio Alves Ponceano Nunes

Tarcisio Alves Ponceano Nunes
Bacharel em Direito pela Uniara. Foi 3º Tabelião de notas e de Protesto de Letras e Títulos de São Vicente (SP). 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Matão (SP).
Painel: Divórcios e Inventários Extrajudiciais e o e-Notariado

Inscrições

A realização do XXII Congresso ocorrerá nos dias 27 e 28 de agosto de 2020, com carga horária de 20 horas. A inscrição no evento é gratuita. Para obter o certificado, inscreva-se clicando no botão abaixo:

INSCREVA-SE

Realização

OAB Seção São Paulo

  • Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente

5ª Subseção da OABSP - Araraquara

  • Dr. Tiago Romano
    Presidente
  • Dra. Clara Maria Rinaldi de Alvarenga
    Vice-Presidente
  • Dr. Lincoln José Guidolin
    Secretário-Geral
  • Dr. Rodrigo Donini Veiga
    Secretário Adjunto
  • Dr. Felipe José Maurício de Oliveira
    Tesoureiro
  • Dr. Tiago Romano
    Coordenador Acadêmico

Apoio Técnico

  • Juliano Marcello
  • Celso Andretta Junior
  • Carolina Marques Dea
  • Rafael Lopes

 

Informações

OAB Araraquara - Casa da Advocacia e Cidadania I
Rua Voluntários da Pátria, 1907 - (16) 3336-0703

 

Logotipos
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