UNIARA

Araraquara possui setor específico para penas alternativas

Araraquara (SP) conta com uma central para aplicação de penas alternativas,como trabalho comunitário, por exemplo.Criada há dois anos, funciona junto à Vara da infância e Juventude, no Fórum da cidade

Segundo o Juiz Silvio Moura Sales, da Vara da Infância e Juventude, essas penas alternativas funcionavam há muitos anos. "Não havia fiscalização, no entanto uma portaria expedida, por mim, passou ao Fórum a responsabilidade pela aplicação dessas penas, fazendo com que este trabalho comunitário se intensificasse", informa.

O juiz conta que o tipo de pena a ser aplicada é de acordo com a aptidão ou profissão do réu que pode trabalhar nos mais diversos lugares, sejam repartições públicas ou privadas, desde que haja a necessidade de ajudas voluntárias.

Sales alerta para o fato de que essas penas alternativas servem para reeducar os infratores e diminuir o número de incidências, quebrando o hábito dos criminosos pagarem cestas básicas para compensarem suas infrações, o que não é uma idéia preventiva.

"Os tipos de penas que se enquadram nesse programa são as penas menores de dois anos, com casos como furtos, ameaças entre outros. Hoje, graças a esse programa as penas curtas são substituídas por prestação de serviços à comunidade", afirma.

A coordenadora, Vilmara Santos, que acompanha o cumprimento dessas penas, através de uma estrutura específica, mantendo contato com as entidades, informa que o número de reincidência diminuiu 40 % do ano passado para este e a possibilidade de reeducação dos réus tornou-se maior.

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