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Programa Menor Aprendiz insere jovens no mercado de trabalho em Araraquara

Por: HELOISA HELENA ZANONI

16/08/2013

O programa Menor Aprendiz vem funcionando de forma positiva em Araraquara, dando oportunidade aos jovens de aprenderem uma profissão e, assim, ingressar no mercado de trabalho. O programa funciona oferecendo qualificação que é obtida por meio de um curso técnico.

A modalidade de contratação do menor aprendiz visa possibilitar a inserção do jovem no mercado de trabalho que junta à prática profissional a formação técnica.

Quando surgiu, no ano 2000, a legislação estabelecia a contratação apenas de jovens entre 14 a 18 anos. A lei sofreu alteração, que ampliou essa margem até 24 anos. Outra exigência é que os jovens devem estar estudando.

Ao firmar o contrato com a empresa, o menor trabalha durante um turno e frequenta a escola no outro. Quando ainda cursam o ensino médio no período noturno, alguns dias da semana são reservados para um curso de formação técnica em determinada área, oferecido à tarde. Nesses dias o aprendiz é liberado do trabalho para frequentar as aulas do curso técnico.

Normalmente é assinado um contrato com a empresa, deixando claro o salário, a jornada de trabalho e a duração, que varia de seis meses a dois anos. Ao final do contrato, o aprendiz pode ser dispensado ou então contratado pela empresa já na condição de funcionário regular.

Foi o que aconteceu com Alana Becastro. A jovem de 18 anos ingressou como menor e foi efetivada. "Hoje faço parte do quadro de funcionários e estou muito satisfeita por ter sido escolhida, já que nem todos conseguiram ficar na empresa. Espero crescer ainda mais e alcançar uma nova promoção", afirma Alana.

Desde que foi criado o programa tem representado uma oportunidade para conquistar o primeiro emprego e , daí, até mesmo construir uma carreira profissional. É o que aconteceu com Eliza Machi, de 23 anos.

De acordo com Eliza, o programa a ajudou a amadurecer, já que ainda não tinha nenhuma experiência profissional. “Entrei como menor aprendiz e fiquei apenas seis meses e já fui contratada. Fiquei mais dois anos e saí porque passei em um concurso público, mas continuo trabalhando na mesma área. Foi uma oportunidade ótima”, explicou Eliza.

Outro caso satisfatório do programa, foi o de Rubert Vinícius, 21 anos, que começou a trabalhar aos 17 como estoquista. Após um ano foi efetivado e hoje, com três anos de empresa, foi promovido a líder de estoque.

O contrato é regido pelas normas da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), da mesma maneira que os outros contratos com empresas privadas. Desta maneira, o menor aprendiz possui todos os direitos reservados aos trabalhadores comuns, como salário mínimo, férias e décimo terceiro.

A jornada de trabalho não pode prejudicar os estudos e não deve passar de seis horas diárias. Não é permitido que os jovens do programa façam hora extra, mesmo que recebam a compensação. As empresas de médio e grande porte são obrigadas a terem pelo menos 5% de estagiários em seu quadro de funcionários.

Para participar, os jovens precisam estar matriculados em alguma instituição de ensino e procurar o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) de sua cidade.Em Araraquara fica na Rua Carlos Gomes, 1217 - Centro. Telefones para contato: (16) 3333-8007 / (16) 3333-4441

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