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Disputa entre poderes Legislativo e Executivo traz prejuízos a Borborema-SP

Por: GUSTAVO ALVES DA SILVA TEIXEIRA

24/05/2013

Um conflito entre prefeito e vereadores da cidade de Borborema-SP causou a perda do projeto "São Paulo Solidário" , que poderia ser instalado no município. Para ser iniciado, o projeto necessitava da realização de uma pesquisa que teria um custo aos cofres públicos e que não foi aprovada pela Câmara de Vereadores por interesses políticos divergentes.

A pesquisa, chamada de “Busca Ativa”, teria um custo de R$ 8 mil, e por não se tratar de uma verba prevista pela administração anterior, foi necessário o envio de um projeto de Lei para a Câmara autorizar o uso dessa verba. O projeto foi rejeitado pelos vereadores, que estão exigindo um aumento de 16% no salário dos servidores municipais.

Ao assumir a administração, o prefeito Virgílio do Amaral Filho (PSDB) retirou, do salário dos servidores municipais, uma bonificação que variava de 20 a 40%, cedida pela última administração. A decisão causou descontentamento entre os funcionários públicos. Os vereadores, movidos por essa condição, estão pressionando a atual administração da maneira que podem, deixando de aprovar os projetos enviados pela prefeitura. Assim, o Executivo perdeu o prazo para o envio do resultado das pesquisas e, em consequencia, a implantação do projeto "São Paulo Solidário" no município.

O Programa "São Paulo Solidário" é patrocinado pelo governo do Estado e busca superar a extrema pobreza. Assim como o "Bolsa Família", do Governo Federal, visa garantir a mobilidade social aos paulistas que se encontram em situação de miséria. O público alvo do programa é a parcela da população que tem rendimento familiar de até R$ 70 por pessoa.

Para implantar o projeto, o município precisaria passar por quatro etapas. Na primeira, conhecida como Busca Ativa, as famílias em situação de extrema pobreza responderiam a um questionário elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o PNUD, para captação de dados.

Na segunda etapa, as informações obtidas na primeira etapa seriam enviadas ao governo do Estado e usadas para diagnosticar as condições de vida dessa população. A terceira etapa seria a formalização do benefício, quando os beneficiados assinam um contrato de compromisso com o Estado e, a partir de então, na quarta etapa, receberem o benefício por meio do mesmo cartão em que recebem o bolsa família.

"Esse benefício seria importantíssimo para as várias famílias que vivem em extrema pobreza em nosso município, como uma ajuda para que eles saiam dessa situação e tenham condições de melhorar a situação de suas vidas”, afirmou o prefeito Virgílio do Amaral Filho.

O vereador José Bento (PV) esclareceu: “Perder o prazo do projeto foi uma infelicidade; vamos trabalhar para que, no ano que vem, consigamos recuperá-lo. Nós, vereadores, queremos que a Prefeitura trate os funcionários públicos como prioridade; afinal são eles que fazem a cidade andar. Queremos apenas garantir seus direitos”.

Segundo o Prefeito, em janeiro foi enviada à Câmara uma proposta de reajuste de 6,7% no salário dos funcionários, mas o projeto não foi aprovado. Afirmou ainda que, até o final do mês de maio, uma nova proposta de reajuste, entre 8 e 10%, será encaminhada para a Câmara para votação.

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