Ageuniara

Moradores de Jaboticabam temem pelo destino da Lagoa do Peta

Por: ANDRE LUIS SOUZA DIAS

04/11/2011

Os moradores próximos a “Lagoa do Peta” em Jaboticabal, onde será construído o loteamento Morada do Campo, estão preocupados. Nas últimas semanas, uma movimentação de caminhões e máquinas vem chamando a atenção e levantou uma dúvida nos vizinhos e ambientalistas: querem saber se os responsáveis pelo empreendimento estariam aterrando o espelho d’água da lagoa.

Em uma área que divide o loteamento com a lagoa, caminhões estão depositando grande quantidade de terra. Os montes de terra vermelha, limpa, de boa qualidade, seguem em direção à parte mais elevada do terreno e aparentemente vem de um ponto não muito distante dali, já que é possível ouvir o barulho de máquinas e caminhões.

Segundo a empresa responsável pela comercialização dos lotes, a terra está sendo retirada da abertura das ruas na parte alta do terreno e depositada nesse local para posterior utilização. Além disso, segundo representante da empresa, não há nenhum perigo da terra ser levada por enxurrada para a lagoa em razão da distância e do pouco declive do terreno.

Procurado pela Ageuniara, o comandante do Posto da Polícia Militar Ambiental em Jaboticabal, sargento Delalíbera, explicou que foi feita uma fiscalização com base na denúncia de descarte de terra. Na visita “in loco” não foi percebida nenhuma irregularidade. “Por ser uma lagoa de formação natural, a faixa de proteção em seu entorno é de 50 metros. Caso haja risco de algum problema no local, podemos fazer uma nova fiscalização e orientar no sentido de que sejam tomadas medidas de prevenção, como curvas de contenção”, explicou o comandante.

Delalíbera lembrou que a empresa proprietária da área do entorno da lagoa foi autuada há cerca de um ano, por utilização indevida da APP (Área de Preservação Permanente) e o processo de regularização se encontra na Agência Ambiental (Cetesb).

Problemas antigos

Não é de hoje que a polêmica em torno da lagoa toma grandes proporções. Porém o caso de maior repercussão foi quando se pretendia construir 500 casas populares pelo projeto "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal. Essa obra permitiria a construção de outras 270 casas particulares numa área de alta permeabilidade, próxima à Lagoa do Peta.

Durante as audiências realizadas, especialistas demonstraram que a área era imprópria para a instalação de conjuntos habitacionais tão populosos pois, além de oferecer riscos estruturais para as casas, poderia acarretar em degradação ambiental da última lagoa natural existente em Jaboticabal.

Depois de muita discussão, no entanto, decidiu-se pela aprovação do loteamento, com apenas 25 lotes com área acima de mil m². O novo loteamento reserva 63% da área total para sistema viário, área institucional e áreas verdes. O lote mais próximo da lagoa fica a 150 metros de distância, acima da distância mínima exigida pela legislação municipal.

O que diz a lei

Em sessão do dia 26 de novembro de 2009 foi votada na Câmara dos Vereadores de Jaboticabal a Lei Complementar nº 5, com emendas que excluíram do projeto original o dispositivo que declarava como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) a área situada nas proximidades da Lagoa do Peta, originalmente uma ZAP (Zona de Alta Permeabilidade).

Destaques:

Reportagens recentes:

Todas as reportagens

Reproduzir o conteúdo do site da Uniara é permitido, contanto que seja citada a fonte. Se você tiver problemas para visualizar ou encontrar informações, entre em contato conosco.
Uniara - Universidade de Araraquara / Rua Carlos Gomes, 1338, Centro / Araraquara-SP / CEP 14801-340 / 16 3301.7100 (Geral) / 0800 55 65 88 (Vestibular)
N /ageuniara/