Ageuniara

Criação de Secretaria será condição para obter selo de Município Verde

Por: CARLOS AUGUSTO CAMPOS DE PAULA

15/05/2009

Educação ambiental e inclusão social serão decisivos para obtenção do selo de Município Verde por Araraquara. A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente já foi criada por lei aprovada pela Câmara de vereadores, mas será instalada só no ano que vem.

Considerada uma das cidades mais arborizadas do país, Araraquara tem um novo desafio para conseguir o selo de município verde. Terá de promover a inclusão social dos catadores de resíduos e sucata, além da melhoria em alguns itens que são avaliados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Os catadores passam por cursos de alfabetização e de inclusão digital, enquanto as demais exigências vêm sendo cumpridas paulatinamente.

A Cooperativa Acácia, que é a responsável pelo programa de coleta seletiva na cidade, vem atuando desde agosto do ano passado numa parceria com o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) para a realização da coleta seletiva na cidade.

Desde o final do mês de abril, segundo medida adotada pela Coordenadoria do Meio Ambiente para melhorar o serviço dos catadores, são utilizados quatro carrinhos para o transporte de materiais recicláveis, deixando de lado as sacolas. A Acácia conseguiu financiamento do BNDES para comprar os carrinhos que substituirão as imensas sacolas que os catadores eram obrigdos a arrastar pelas ruas.

O Projeto Município Verde prevê o desenvolvimento de ações conjuntas entre o Governo Estadual e prefeituras, estabelecendo formas de gestão ambiental compartilhada com responsabilidades entre as duas partes.

O projeto exige o desenvolvimento de competência gerencial nos municípios e, em contrapartida, o Estado, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, oferece apoio técnico e treinamento às equipes das prefeituras.

O objetivo do projeto é fazer com que os municípios criem uma estrutura executiva com capacidade e autonomia para a gestão das questões ambientais locais, envolvendo a Câmara dos Vereadores e as entidades civis.

Com essa finalidade, a Secretaria do Meio Ambiente vai estimular a aprovação de legislação ambiental no âmbito dos municípios, criando o suporte institucional às ações de proteção ambiental.

Em 2008 quando foi lançado o selo verde pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Araraquara, em conjunto com outras 340 cidades do estado, conseguiu a 80ª posição entre as cidades com população entre 150 e 300 mil habitantes. Apenas Americana conseguiu o selo verde.

Segundo o coordenador municipal de meio ambiente, Genê Catanozi, Araraquara no ano passado conseguiu uma pontuação total de 6,8; quando o mínimo necessário para obtenção do selo era 8.

“Araraquara nunca perdeu o selo verde, mesmo porque este projeto se iniciou em 2008. O que aconteceu foi uma nota conseguida pelo município de 6,8, abaixo do necessário para conseguir o selo que era 8”, afirma Catanozi.

Os critérios de avaliação do Município Verde são: esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação das matas ciliares, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e Conselho de Meio Ambiente.

Segundo o site da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em 2008, Araraquara se destacou em três itens, obtendo a nota máxima (10) em esgoto tratado, poluição do ar e estrutura ambiental.

Entretanto, em outros itens, o desempenho não foi tão bom, como em lixo mínimo (6,3) e educação ambiental (2,5). Nestes casos, o coordenador garante ações para melhorar os índices.

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