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Prefeituras lutam contra inadimplência na região

Por: MAYSA LEITE PEDRO ANTONIO

06/04/2006

Com o objetivo de diminuir a inadimplência na região, e em campanha para aumentar a arrecadação de impostos, as prefeituras oferecem descontos e até sorteiam prêmios para os cidadãos que não atrasam o dia do vencimento das suas contas.

No início do ano as despesas aumentam; somam-se às dívidas assumidas no ano anterior e às despesas pessoais, o gasto com a escola dos filhos e os impostos cobrados pela prefeitura. Entre eles os chamados "Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana" (IPTU) e O "Imposto sobre o veículo automotivo" (IPVA), pagos anualmente, são os de mais impacto.

Os objetivos das campanhas realizadas vêem sendo atingidos, uma vez que nota-se uma diminuição dos devedores ativos e um aumento significativo nas arrecadações.

Em Araraquara (SP), entre os meses de janeiro e fevereiro do ano de 2005, foram arrecadados do pagamento de IPTU R$ 19.145.232,54 dos R$ 19.314.000,00 previstos. Em 2006, está prevista a quantia de R$ 22.100.000,00 da qual a prefeitura já recebeu R$ 425.413,60.

Em Matão (SP), a campanha "Imposto que dá prêmios" conta com um sorteio de prêmios além de também oferecer desconto de 10% do valor do imposto para quem quita o carne do IPTU antecipadamente.

Na cidade, comparando os meses 01 e 02/2005 com 01 e 02/2006 houve um aumento no recebimento antecipado de 17,42%, o que aumenta a renda da prefeitura de 31,21% para 34,79%.

Atraídos pelas vantagens oferecidas, muitas pessoas estão procurando as prefeituras para renegociar suas dívidas atrasadas."Em Matão, o recebimento da dívida ativa do período aumentou em 13,32%. No período que perdurou a campanha de prêmios (01/07/2005 a 24/02/2006) comparando-se ao mesmo período anterior, o recebimento da receita tributária própria teve um aumento de 11,18%", diz Moacir Bertaci, secretário municipal de fazenda.

Bertaci acrescenta que "vários são os motivos que geram uma cultura de inadimplência, que prejudica o erário público e diminui a arrecadação de receitas próprias. Comprovadamente, o incentivo ao bom pagador trás maiores benesses que o incentivo ao mau pagador."

Milton Nunes, assessor de imprensa da prefeitura de Matão, diz que "além dos prêmios a vantagem de pagar o imposto corretamente é que a prefeitura poderá manter, em dia, os serviços prestados à população, como creches, postos de saúde, remédios, exames, transporte de doentes; e também realizar obras de infra-estrutura, como asfalto, tapa buracos, limpeza urbana, entre outros."

A maioria da população aprova a atitude das prefeituras. "É um meio de a Prefeitura nos incentivar a pagar os carnês em dia", diz a professora matonense Roseli Pigaiani."Mas, pagar as dívidas é responsabilidade de todos, assim a prefeitura poderia se focar em outros objetivos", acrescenta ela.



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