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Inovação Tecnológica agora é lei

Por: KLEBER JORGE SAVIO CHICRALA

14/10/2005

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no último dia 11 de outubro, o decreto de regulamentação da lei de Inovação Tecnológica.

Embora a Universidade de São Paulo (USP), através do Centro de Pesquisa em Óptica e Fotônica, Campi de São Carlos(SP), esteja desenvolvendo parcerias e criando novas tecnolgias, a nova lei beneficiará os centros de tecnologias e a proposta da Agência USP de inovação, seguindo a proposta de criação do Parque Tecnológico São Carlos que ampliará o desenvolvimento tecnológico do país.

Para o coordenador do Centro de Pesquisa em Óptica e Fotônica (Cepof) do Instituto de Física da USP, o pesquisador Vanderlei Salvador Bagnato, a lei beneficia diretamente as pesquisas brasileiras e acrecenta.

"O Cepof sempre teve dentro de suas atividades a inovação, com realização de convênio com empresas, exigindo que os pesquisadores cedam parte de seu tempo para contribuir para o aumento da riqueza da nação através do conhecimento, produtos e metodologia”.

O pesquisador Bagnato acredita que o Cepof – USP pode ser considerado como um Centro de Pesquisa que antecede a lei de inovação, por estar realizando atividades de inovação com sucesso, e que faz parte do elenco das atividades dentro do Brasil que deram bases sólidas para que esta Lei (Lei de inovação) fosse elaborada da maneira como foi.

"A lei de inovação ajudará na interação entre as universidades, centros de pesquisas, as empresas e entidades em geral, estimulando o desenvolvimento econômico e social do Estado e do País", diz.

Bagnato acredita no projeto que está sendo proposto para criação de um Parque Tecnológico em São Carlos, e destaca: “ O Cepof vem ampliando suas atividades, mesmo com as barreiras existentes no setor universitário e acadêmico, temos conseguido realizar um trabalho bastante intenso".

Para ele assim que o Estado de São Paulo se adaptar a nova lei que acaba de ser regulamentada, certamente as atividades serão facilitadas, e juntamente com a Agência USP de inovação, o Cepof pretende ampliar as atividades de cunho de inovação tecnológica.

Já o coordenador da Agência USP de inovação, Oswaldo Massambani, afirma que a lei terá grande influência no desenvolvimento de produtos e serviços especializados, potencializando o processo de inovações nas empresas brasileiras, ampliando a competitividade do Brasil.

Em entrevista a imprensa, o ministro Sergio Resende destacou que entre os diversos mecanismos da lei, o instrumento da subvenção, que prevê o aporte de recursos públicos, não reembolsáveis, diretamente às empresas, beneficiando especialmente, as micro e pequenas empresas inovadoras.

A lei é organizada em torno de três eixos: a constituição de ambiente propício a parcerias estratégicas entre as universidades, institutos tecnológicos e empresas; o estímulo à participação de institutos de ciências e tecnologia no processo de inovação; e o estimulo à inovação na empresa.

Além da subvenção, a lei estabelece os dispositivos legais para a incubação de empresas no espaço público e a possibilidade de compartilhamento de infra-estrutura, equipamentos e recursos humanos, públicos e privados, para o desenvolvimento tecnológico e a geração de produtos e processos inovadores, e cria regras claras à participação do pesquisador público nos processos de inovação tecnológica desenvolvidas no setor produtivo.



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