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Coordenador do Procon opina sobre nova lei de preços

Por: VANESSA DE CASSIA PRESSE

25/10/2004

O coordenador do Procon de São Carlos(SP), Renato Cássio Soares de Barros, avaliou, esta semana, a lei sancionada pelo Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 11 de outubro de 2004, que estabelece novas regras para a afixação de preços nos produtos nos estabelecimentos que vendem ou prestam serviços.

Entre os estabelecimentos estão incluídos: altos serviços, supermercados, hipermercados e mercearias, por exemplo.

Com a nova lei os estabelecimentos ficam isentos de colocar etiquetas nos produtos.O consumidor deve checar o valor do produto na prateleira ou através do leitor ótico por código de barra.

Barros fez referência ao ponto mais polêmico da lei: a dificuldade do consumidor em checar o preço do produto que está sendo exposto e cobrado.

Ele explica que um ponto negativo para o consumidor é que agora já não tem mais como conferir qual é o preço do produto que está na prateleira, no momento de passá-lo no caixa no ato do pagamento.

Por outro lado, é necessário apenas a afixação direta do produto quando o consumidor não tiver acesso direto ao produto, ou seja, depender da intervenção do comerciante ou vendedor, no caso dos produtos expostos em vitrine. "Neste caso o produto deve ter o preço afixado ou uma tabela ao lado remetendo o valor desse produto",informa.

Barros afirma que os leitores óticos devem ser localizados nas áreas de vendas e em locais de fácil acesso, porém depende de regulamentação do próprio Governo Federal os critérios e o tipo e tamanho dos estabelecimentos comerciais.

"Caso existam diferenças nos preços, o consumidor tem o direito de pagar sempre pelo menor preço", ressalta.

De acordo com a consumidora Maria Paschoalino, a nova lei dificultará muito a compra. "Se você vai comprar um pacote de bolachas, por exemplo, no qual há uma grande variedade e conseqüentemente diferenças de preço, o consumidor terá que consultar o leitor ótico inúmeras vezes",diz.

Para a gerente de vendas, Débora Acciari, a nova medida trará complicações, ao consumidor, que quer facilidade e agilidade na hora da compra.



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