202101160519

mostrar mensagem ]

Comunicados Oficiais - UNIARA (COVID-19)

Em virtude da pandemia global de COVID-19, as atividades da Universidade de Araraquara - Uniara sofreram alterações.

Clique aqui e confira todos os comunicados oficiais da Instituição.

ocultar ]

UNIARA

Ageuniara

Projeto prevê aumento em registros de paternidade

Por: ANTONIO APARECIDO CORREA BUENO

03/09/2004

A Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (ARPEN-SP), acabam de lançar a cartilha "Pai Legal", para estimular o reconhecimento voluntário de paternidade e incentivar a adoção da criança por parte do padrasto.

A constituição Federal prevê que toda pessoa tem direito a paternidade, mas um levantamento feito pela fundação "Sistema Estadual de Análise de Dados"(SEAD), mostra que a cada dez crianças nascidas entre março e maio deste ano, no Estado de São Paulo, uma ficou sem o nome do pai no registro de nascimento.

Segundo o diretor da ARPEN-SP, Lucas de Arruda Serra, a cartilha quer mostrar a importância do registro de paternidade, já que muitas mães não sabem que sem ele, o pai não é obrigado a pagar a pensão alimentícia, além da criança não ter nenhum direito à uma eventual herança deixada pelo pai em caso de falecimento.

Aquelas mães que não têm os filhos reconhecidos pelos pais, podem chegar no cartório fazer o registro e declarar o nome do pai. Desta forma ele será chamado no fórum perante o juiz para reconhecer ou não a paternidade", diz o diretor.

Serra explica ainda que quando o pai não assume a responsabilidade pelo filho, a mãe pode entrar com uma ação de investigação de paternidade. A partir daí é feito exame de DNA gratuitamente no Instituto de Medidas Estatísticas de São Pulo (IMESP).

A cartilha é gratuita e está sendo distribuída nos cartórios do Estado de São Paulo. Para colaborar com a campanha, os dois cartórios de registros em Araraquara(SP), montaram uma sala de atendimento dentro da maternidade Gota de Leite.

Durante uma hora por dia um funcionário preenche as declarações de nascimento. Com isso toda criança que nasce, já pode sair registrada da maternidade.

A auxiliar de enfermagem Eliana dos Santos, que teve nenê a poucos dias, diz que a iniciativa foi excelente, pois assim que o filho dela nasceu, o marido pode fazer o registro dentro da própria maternidade, uma comodidade que agradou o casal.

"Meu marido achou excelente, porque o tempo dele é muito curto e como foi possível fazer o registro aqui, ele pode ficar mais tempo ao meu lado,” diz a mãe.As pessoas que quiserem mais informações sobre a cartilha, podem acessar o site: www.projetopailegal.org.br.



Destaques:

Reportagens recentes:

Todas as reportagens

Reproduzir o conteúdo do site da Uniara é permitido, contanto que seja citada a fonte. Se você tiver problemas para visualizar ou encontrar informações, entre em contato conosco.
Uniara - Universidade de Araraquara / Rua Carlos Gomes, 1338, Centro / Araraquara-SP / CEP 14801-340 / 16 3301.7100 (Geral) / 0800 55 65 88 (Vestibular)
N /ageuniara/

Saiba o que fazemos com os dados pessoais que coletamos e como protegemos suas informações. Utilizamos cookies essenciais e analíticos de acordo com a nossa política de privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

ENTENDI