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Ministério Público quer acabar com venda ilegal de gás

Por: ANTONIO APARECIDO CORREA BUENO

24/03/2004

As distribuidoras de gás de São Carlos(SP) e a justiça fizeram um acordo para evitar a comercialização clandestina do produto na cidade.

O promotor de defesa do consumidor, Denílson de Souza Freitas, convocou uma reunião com as quarenta empresas legalizadas, onde foi firmado um termo de ajustamento de conduta.

No acordo ficou decidido que cada vez que um representante for flagrado vendendo o GLP aos clandestinos, deverá pagar uma multa de R$ 5 mil e poderá responder processo criminal. Segundo o promotor, vender gás de forma clandestina é crime.

Estima-se que em São Carlos existam cerca de 400 pontos de venda de gás e a maioria trabalha de forma ilegal.

De acordo com o promotor, as empresas legalizadas são as principais fornecedoras dos clandestinos.

Ele acredita que a nova medida funcionará em médio prazo, já que por enquanto só está notificando os comerciantes. "Quando acabarem os estoques, os pontos de vendas irão diminuir, pois os clandestinos não terão como adquirir o produto", diz o promotor.

Ele explica que para o comerciante vender os botijões, é preciso ter alvará da prefeitura e também do Corpo de Bombeiros.

Antonio Carlos Simões é um dos comerciantes que fizeram o acordo com a promotoria. Ele acredita que a venda de gás de cozinha aos postos clandestinos cria uma ilusão de lucro.

"Eles não prestam um serviço de qualidade e, muitas vezes, nem o peso original do botijão é mantido. Se o cliente reclama, eles dizem que já compraram assim", diz o representante.

Luis Carlos de Souza é um pequeno revendedor que comercializava o produto de forma ilegal. Ele informa que os botijões ficavam expostos na calçada, mas que agora tem um contrato com a Agência Nacional do Petróleo e portanto está trabalhando dentro da lei.

"Depois das instruções dos bombeiros, pude perceber o risco que eu e as outras pessoas estávamos correndo. Embora tenha dado um pouco de trabalho, por causa da burocracia, valeu a pena regularizar o meu estabelecimento, pois agora passo mais credibilidade aos meus clientes", observa.

Para combater a venda clandestina, o Ministério Público conta com o auxilio da prefeitura que é responsável pela fiscalização, e principalmente com a população para que informe sobre possíveis pontos que possam estar sendo abertos, sem cumprir as normas de segurança.



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