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Comunicado: Prorrogação da suspensão das aulas (COVID-19) - 26/03/2020

A Reitoria desta Universidade resolve:

Renovar a suspensão de todas as atividades teóricas e práticas dos cursos presenciais, estendendo-a para até o dia 11 de abril de 2020, com exceção do Internato do Curso de Medicina, Módulo 12, pois, a pedido do Ministro da Saúde tais estudantes deverão estar em prontidão.

Clique aqui e leia na íntegra o comunicado oficial da reitoria da Instituição.

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Comunicado: Orientação do Procon referente a mensalidade de escolas (COVID-19) - 21/03/2020

Prezados alunos,

Procon orienta que mensalidade de escolas sejam pagas mesmo durante suspensão das aulas por causa do coronavírus.

Clique aqui e confira a reportagem na integra.

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Comunicado - Suspensão das atividades do internato médico (COVID-19) - 19/03/2020

A Reitoria desta Universidade resolve:

1. Suspender todas as atividades do Internato Médico dos Módulos 9, 10 e 11, por 10 (dez) dias prorrogáveis, a partir de segunda-feira dia 23/03/2020, com plano de reposição para cada dia letivo.

2. Manter as atividades do Internato do Módulo 12, recomendando que os internos possam ser recrutados para áreas de maiores demandas dentro ou fora do Hospital de Ensino, se assim for necessário.

Clique aqui e leia na íntegra o comunicado oficial da reitoria da Instituição.

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Nota sobre atividades domiciliares (COVID-19) - 17/03/2020

Em virtude da excepcional suspensão temporária das aulas, serão apresentadas aos estudantes atividades pedagógicas em regime especial de exercícios domiciliares, que permitirão a continuidade das atividades acadêmicas, fundamentados em determinações do MEC para esse momento.

Portanto, a partir da próxima semana, cada Coordenador de Curso enviará a seus alunos todas as informações necessárias à implementação das atividades domiciliares.

Clique aqui e leia na íntegra a nota oficial da reitoria da Instituição.

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Comunicado Urgente - Suspensão das aulas (COVID-19) - 16/03/2020

O posicionamento da Uniara frente às medidas preventivas sobre a pandemia COVID-19 está baseado nas evidências que nos vem sendo trazidas pelos órgãos de controle de saúde governamentais. As autoridades da Saúde preconizam que a suspensão de atividades coletivas é a melhor alternativa para “achatar” a curva epidemiológica da contaminação.

Assim sendo, a Uniara informa que todas as atividades teóricas e práticas dos cursos presenciais estão suspensas do dia 16/03/2020 ao dia 28/03/2020, com exceção dos estágios do 4º ano do Curso de Enfermagem e o Internato do Curso de Medicina, pois, tais profissionais, a pedido do Ministro da Saúde, deverão estar em prontidão.

Clique aqui e leia na íntegra o comunicado oficial da reitoria da Instituição.

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UNIARA

/cursos/ead/pos-graduacao/direito-tributario/ 51 377 EAD Pós-Graduação 3 Direito Tributário Pós-Graduação

Formação: lato sensu

Modalidade: EAD

Próxima turma: Abril/2020

Direito Tributário

O Curso

A extensa legislação tributária brasileira, com sustentáculo na Constituição Federal de 1.988, é regida por um número imensurável de Leis em todas as esferas do Brasil, o que dificulta a sua exata compreensão e a aplicabilidade, não só aos cidadãos (contribuintes) como também aos operadores de Direito.

A teia tributária - federal, estadual e municipal - é o objeto deste curso de Especialização em Direito Tributário, com estudo acurado na Política Tributária, nas Obrigações Tributárias, nos Créditos Tributários e nas suas hipóteses de extinção, como a prescrição e a decadência.

Também enfocará as novas doutrinas e, principalmente, jurisprudências tributárias, em constante mudança e aperfeiçoamento, de conhecimento obrigatório aos profissionais das Ciências Jurídicas.

Como destaque, o curso abordará o Processo Tributário, destacando as medidas judiciais a serem adotadas pelos contribuintes (pessoas físicas e/ou jurídicas) para ver preservados os direitos dos cidadãos junto ao Fisco, com ênfase nos diferenciados procedimentos, inclusive de urgência.

Mercado de Trabalho

O mercado de trabalho é cada vez mais expansivo, com demandas novas emergindo a todo tempo, o que demanda ao profissional constante atualização e, portanto, é curso recomendado para advogados militantes na área, como também para outros operadores do Direito, como membros da Magistratura e do Ministério Público em busca de constante avanço na disciplina.

Funcionários de todas as esferas da Federação que atuam diretamente junto ao Fisco poderão agregar conhecimentos ao cursar este curso de Especialização, realizando a prestação de um serviço público com ainda mais eficiência.

Além disso, concursos de nível superior, incluindo os organizados pela Receita Federal e pelo INSS, têm como tema obrigatório o Direito Tributário, fazendo com que seja totalmente profícuo o estudo desta disciplina para a devida preparação para estas concorridas provas.

Público-alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área.

Conteúdo Programático

 Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Unidade 1: Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
  • Unidade 2: Direito Constitucional;
  • Unidade 3: Direito Público;
  • Unidade 4: Direito Privado;
  • Unidade 5: Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
  • Unidade 6: Fontes e Princípios do Direito;
  • Unidade 7: Poder Judiciário;
  • Unidade 8: Da Advocacia;
  • Unidade 9: Demais Carreiras Jurídicas;
  • Unidade 10: Direito Processual;
  • Unidade 11: Novos Ramos do Direito.

Módulo: Sistema Constitucional Tributário, Legislação e Obrigação Tributária (110h)

  • Unidade 1: Direito Tributário – Evolução, Conceito e Tipos do Estado;
  • Unidade 2: Orçamento, Receitas Públicas e Classificação de Tributos;
  • Unidade 3: Sistema Constitucional Tributário;
  • Unidade 4: Legislação Tributária;
  • Unidade 5: Obrigação Tributária – Fato Gerador – Não Incidência, Isenção e Imunidade;
  • Unidade 6: Obrigação Tributária – Hipótese de Incidência, Solidariedade, Capacidade Tributária, Domicílio Tributário e Responsabilidade Tributária;
  • Unidade 7: Obrigações Acessórias;
  • Unidade 8: Crédito Tributário;
  • Unidade 9: Da Prescrição e da Decadência;
  • Unidade 10: Impostos Federais;
  • Unidade 11: Impostos Estaduais.

Módulo: Tributos em Espécie e Processo Tributário (110h)

  • Unidade 1: Impostos Municipais;
  • Unidade 2: Taxas – Distinção entre Taxas e Tarifas;
  • Unidade 3: Contribuição de Melhoria, Empréstimo Compulsório e Contribuições Especiais;
  • Unidade 4: Direito Penal Tributário;
  • Unidade 5: Direito Tributário Ambiental;
  • Unidade 6: Direito Processual Tributário – Processo Administrativo;
  • Unidade 7: Direito Processual Tributário – Instrumentos Judiciais e Medidas de Urgência;
  • Unidade 8: Direito Processual Tributário –Execução Fiscal;
  • Unidade 9: Direito Financeiro, Lei de Responsabilidade Fiscal e Tribunal de Contas;
  • Unidade 10: Direito Tributário Internacional;
  • Unidade 11: Planejamento Tributário.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

  • Unidade 1: Metodologia do Trabalho Científico;
  • Unidade 2: Projeto de Pesquisa;
  • Unidade 3: Prática do Ensino Superior.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC OPTATIVO* (160H)

*O TCC é opcional e terá custo adicional.

Coordenação

Marcelo Doval Cesarino Affonso possui graduação em Direito (2007) pela Universidade de Araraquara - Uniara. É especialista em Direito Administrativo (2013) pela Universidade de Araraquara - Uniara e professor assistente no ensino superior desde 2017.

http://lattes.cnpq.br/8929024313350876

Investimento

Investimento (opções)

  • 24 parcelas de R$ 292,91 (BOLETO)
  • 22 parcelas de R$ 313,51 (BOLETO)
  • 20 parcelas de R$ 338,23 (BOLETO)
  • 18 parcelas de R$ 368,44 (BOLETO)
  • 12 parcelas de R$ 469,77 (CARTÃO DE CRÉDITO)
  • 6 parcelas de R$ 1050,07 (BOLETO)
  • 1 parcela de R$ 5305,60 (BOLETO OU CARTÃO)


WhatsAppLigue ou fale pelo whatsapp (16) 99721-2418 para ter mais informações sobre o curso e descontos.

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Bolsas de Estudo

  • Descontos para ex-alunos da Uniara;
  • Descontos para funcionários (e dependentes) de entidades conveniadas;
  • Unibolsa - Programa de Bolsas da Uniara.

Confira aqui a relação das empresas conveniadas.

Inscrição

Contato

Telefone

Ligação gratuita: 0800 55 65 88
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 21h e sábado das 8h às 12h.

Endereço

Universidade de Araraquara – Uniara
Rua Carlos Gomes, 1338 – Centro – Araraquara/SP.
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

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