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Comunicado: Prorrogação da suspensão das aulas (COVID-19) - 26/03/2020

A Reitoria desta Universidade resolve:

Renovar a suspensão de todas as atividades teóricas e práticas dos cursos presenciais, estendendo-a para até o dia 11 de abril de 2020, com exceção do Internato do Curso de Medicina, Módulo 12, pois, a pedido do Ministro da Saúde tais estudantes deverão estar em prontidão.

Clique aqui e leia na íntegra o comunicado oficial da reitoria da Instituição.

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Comunicado: Orientação do Procon referente a mensalidade de escolas (COVID-19) - 21/03/2020

Prezados alunos,

Procon orienta que mensalidade de escolas sejam pagas mesmo durante suspensão das aulas por causa do coronavírus.

Clique aqui e confira a reportagem na integra.

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Comunicado - Suspensão das atividades do internato médico (COVID-19) - 19/03/2020

A Reitoria desta Universidade resolve:

1. Suspender todas as atividades do Internato Médico dos Módulos 9, 10 e 11, por 10 (dez) dias prorrogáveis, a partir de segunda-feira dia 23/03/2020, com plano de reposição para cada dia letivo.

2. Manter as atividades do Internato do Módulo 12, recomendando que os internos possam ser recrutados para áreas de maiores demandas dentro ou fora do Hospital de Ensino, se assim for necessário.

Clique aqui e leia na íntegra o comunicado oficial da reitoria da Instituição.

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Nota sobre atividades domiciliares (COVID-19) - 17/03/2020

Em virtude da excepcional suspensão temporária das aulas, serão apresentadas aos estudantes atividades pedagógicas em regime especial de exercícios domiciliares, que permitirão a continuidade das atividades acadêmicas, fundamentados em determinações do MEC para esse momento.

Portanto, a partir da próxima semana, cada Coordenador de Curso enviará a seus alunos todas as informações necessárias à implementação das atividades domiciliares.

Clique aqui e leia na íntegra a nota oficial da reitoria da Instituição.

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Comunicado Urgente - Suspensão das aulas (COVID-19) - 16/03/2020

O posicionamento da Uniara frente às medidas preventivas sobre a pandemia COVID-19 está baseado nas evidências que nos vem sendo trazidas pelos órgãos de controle de saúde governamentais. As autoridades da Saúde preconizam que a suspensão de atividades coletivas é a melhor alternativa para “achatar” a curva epidemiológica da contaminação.

Assim sendo, a Uniara informa que todas as atividades teóricas e práticas dos cursos presenciais estão suspensas do dia 16/03/2020 ao dia 28/03/2020, com exceção dos estágios do 4º ano do Curso de Enfermagem e o Internato do Curso de Medicina, pois, tais profissionais, a pedido do Ministro da Saúde, deverão estar em prontidão.

Clique aqui e leia na íntegra o comunicado oficial da reitoria da Instituição.

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UNIARA

/cursos/ead/pos-graduacao/direito-processual-penal/ 54 376 EAD Pós-Graduação 3 Direito Processual Penal Pós-Graduação

Formação: lato sensu

Modalidade: EAD

Próxima turma: A definir

Direito Processual Penal

O Curso

 O Direito Processual Penal congrega variados procedimentos em sua extensa disciplina, tanto Ordinário, Sumaríssimo (Juizado Especial Criminal) quanto Especiais (Lei do Tráfico de Drogas, Crimes contra a Honra, dentre muitos outros), o que dificulta os entendimentos de seus estudiosos.

Sendo assim, o curso de Especialização em Direito Processual Penal da Uniara vem tentar sanar essas dificuldades, apresentando uma Pós-Graduação que envolva a apresentação dos temas básicos que circundam o Processo Penal Brasileiro, com os seus variados atores (Réu, MP, Magistrados), as fases distintas que ilustram a repressão jurídica (Inquérito Policial e Ação Penal) e os atos processuais detalhados (citação, intimação, Sentença e outros afins).

O curso visa a despertar no estudante o interesse em conhecer meticulosamente o Processo Penal, sem o qual não se pode militar e por em prática os dispositivos do Código Penal.

Mercado de Trabalho

O curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Penal trata-se de um diferencial ao militante na área Penal, pois lhe provê o conhecimento do Processo e Procedimentos respectivos a essa seara, para se impor com excelência no mercado, estando apto a representar os interesses do cliente perante profissionais tão aparelhados e detentores de conhecimento jurídico, como Promotores, Procuradores e Juízes.

Além do advogado militante, o curso é recomendado para membros do MP, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública para exercerem com mais excelência os seus misteres. Os exercentes de cargos técnicos nesses órgãos também terão grande proveito com essa Especialização, pois ela lhes ajudará a atuar com mais conhecimentos nesta matéria, que contribui com tanta relevância para os membros de Poder.

Aos estudantes em geral e aos que prestam concursos públicos, o curso será de grande valia, visto a sua faceta fundamental de trazer temas atuais para discussão e atualização dos seus participantes.

Público-alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área.

Conteúdo Programático

 Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Unidade 1: Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
  • Unidade 2: Direito Constitucional;
  • Unidade 3: Direito Público;
  • Unidade 4: Direito Privado;
  • Unidade 5: Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
  • Unidade 6: Fontes e Princípios do Direito;
  • Unidade 7: Poder Judiciário;
  • Unidade 8: Da Advocacia;
  • Unidade 9: Demais Carreiras Jurídicas;
  • Unidade 10: Direito Processual;
  • Unidade 11: Novos Ramos do Direito.

Módulo: Normas Processuais Penais e Sujeitos do Processo Penal (110h)

  • Unidade 1: Processo Penal: Origem, Evolução Histórica, Função, Conceito, Teorias e Princípios;
  • Unidade 2: Processo Penal Constitucional: Princípios, Direitos e Garantias;
  • Unidade 3: Normas Processuais Penais: Conceitos, Aplicação no Tempo e no Espaço, Jurisdição, Soberania, Competência (Fixação, Conexão e Continência);
  • Unidade 4: O Inquérito Policial;
  • Unidade 5: A Ação Penal;
  • Unidade 6: Os Sujeitos do Processo Penal: Vítima, Réu, Delegado de Polícia, Membro do Ministério Público e Juiz;
  • Unidade 7: Direito de Defesa;
  • Unidade 8: Questões Prejudiciais;
  • Unidade 9: Medidas Assecuratórias e da Ação Civil;
  • Unidade 10: Da Sentença e da Comunicação das Partes (Citação e Intimação);
  • Unidade 11: Teoria das Provas.

Módulo: Procedimentos, Execuções e Medidas Cautelares Penais (110h)

  • Unidade 1: Prisões, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória;
  • Unidade 2: Nulidades em Processo Penal;
  • Unidade 3: Procedimentos Comuns e Especiais no Código de Processo Penal;
  • Unidade 4: Processo e Procedimentos do Tribunal do Júri;
  • Unidade 5: Processo e Procedimentos dos Juizados Especiais Criminais – Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo;
  • Unidade 6: Processo e Procedimentos da Lei de Drogas;
  • Unidade 7: Recursos em Processo Penal;
  • Unidade 8: Execução Penal I;
  • Unidade 9: Execução Penal II;
  • Unidade 10: Habeas Corpus, Revisão Criminal e Mandado de Segurança;
  • Unidade 11: As Alterações no Código de Processo Penal Brasileiro - Projetos de Lei em Andamento e Atualidades de Direito Processual Penal (Doutrinária e Jurisprudencial).

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

  • Unidade 1: Metodologia do Trabalho Científico;
  • Unidade 2: Projeto de Pesquisa;
  • Unidade 3: Prática do Ensino Superior.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC OPTATIVO* (160H)

*O TCC é opcional e terá custo adicional.

Coordenação

Marcelo Doval Cesarino Affonso possui graduação em Direito (2007) pela Universidade de Araraquara - Uniara. É especialista em Direito Administrativo (2013) pela Universidade de Araraquara - Uniara e professor assistente no ensino superior desde 2017.

http://lattes.cnpq.br/8929024313350876

Investimento

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Sob consulta

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Bolsas de Estudo

  • Descontos para ex-alunos da Uniara;
  • Descontos para funcionários (e dependentes) de entidades conveniadas;
  • Unibolsa - Programa de Bolsas da Uniara.

Confira aqui a relação das empresas conveniadas.

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Contato

Telefone

Ligação gratuita: 0800 55 65 88
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 21h e sábado das 8h às 12h.

Endereço

Universidade de Araraquara – Uniara
Rua Carlos Gomes, 1338 – Centro – Araraquara/SP.
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

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