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Comunicado: Prorrogação da suspensão das aulas (COVID-19) - 26/03/2020

A Reitoria desta Universidade resolve:

Renovar a suspensão de todas as atividades teóricas e práticas dos cursos presenciais, estendendo-a para até o dia 11 de abril de 2020, com exceção do Internato do Curso de Medicina, Módulo 12, pois, a pedido do Ministro da Saúde tais estudantes deverão estar em prontidão.

Clique aqui e leia na íntegra o comunicado oficial da reitoria da Instituição.

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Comunicado: Orientação do Procon referente a mensalidade de escolas (COVID-19) - 21/03/2020

Prezados alunos,

Procon orienta que mensalidade de escolas sejam pagas mesmo durante suspensão das aulas por causa do coronavírus.

Clique aqui e confira a reportagem na integra.

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Comunicado - Suspensão das atividades do internato médico (COVID-19) - 19/03/2020

A Reitoria desta Universidade resolve:

1. Suspender todas as atividades do Internato Médico dos Módulos 9, 10 e 11, por 10 (dez) dias prorrogáveis, a partir de segunda-feira dia 23/03/2020, com plano de reposição para cada dia letivo.

2. Manter as atividades do Internato do Módulo 12, recomendando que os internos possam ser recrutados para áreas de maiores demandas dentro ou fora do Hospital de Ensino, se assim for necessário.

Clique aqui e leia na íntegra o comunicado oficial da reitoria da Instituição.

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Nota sobre atividades domiciliares (COVID-19) - 17/03/2020

Em virtude da excepcional suspensão temporária das aulas, serão apresentadas aos estudantes atividades pedagógicas em regime especial de exercícios domiciliares, que permitirão a continuidade das atividades acadêmicas, fundamentados em determinações do MEC para esse momento.

Portanto, a partir da próxima semana, cada Coordenador de Curso enviará a seus alunos todas as informações necessárias à implementação das atividades domiciliares.

Clique aqui e leia na íntegra a nota oficial da reitoria da Instituição.

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Comunicado Urgente - Suspensão das aulas (COVID-19) - 16/03/2020

O posicionamento da Uniara frente às medidas preventivas sobre a pandemia COVID-19 está baseado nas evidências que nos vem sendo trazidas pelos órgãos de controle de saúde governamentais. As autoridades da Saúde preconizam que a suspensão de atividades coletivas é a melhor alternativa para “achatar” a curva epidemiológica da contaminação.

Assim sendo, a Uniara informa que todas as atividades teóricas e práticas dos cursos presenciais estão suspensas do dia 16/03/2020 ao dia 28/03/2020, com exceção dos estágios do 4º ano do Curso de Enfermagem e o Internato do Curso de Medicina, pois, tais profissionais, a pedido do Ministro da Saúde, deverão estar em prontidão.

Clique aqui e leia na íntegra o comunicado oficial da reitoria da Instituição.

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UNIARA

/cursos/ead/pos-graduacao/direito-previdenciario/ 49 374 EAD Pós-Graduação 3 Direito Previdenciário Pós-Graduação

Formação: lato sensu

Modalidade: EAD

Próxima turma: Abril/2020

Direito Previdenciário

O Curso

Dedicar-se a um estudo aprofundado em determinado ramo jurídico é imprescindível para o operador do Direito que deseja se especializar e se apresentar com esse diferencial ao mercado de trabalho.

Considerando que a atuação legal tem se voltado para a prática na aplicação da Lei, o curso objetiva apresentar aos juristas e demais interessados o caminho para atualizarem e aprofundarem os conhecimentos necessários para uma melhor atuação na área do Direito Previdenciário. Para tanto, pretende-se instigar no profissional a capacidade interpretativa e estimular sua crítica quando da aplicação dos instrumentos postos pelo ordenamento jurídico previdenciário, para que, de maneira fundamentada, alcance soluções práticas.

Para alcançar os objetivos propostos, o curso será esquematizado de maneira que evolua dos conceitos históricos do sistema de seguridade social, passando pelo sistema de custeio do sistema previdenciário, fazendo abordagem dos tipos dos benefícios previdenciários, estudando os instrumentos processuais que garantam o respeito ao direito previdenciário e ao benefício da assistência social, e discutindo ainda os planos de previdência privada, com destaque para a jurisprudência atualizada.

Mercado de Trabalho

A especialização em Direito Previdenciário está voltada para os bacharéis em Direito que tenham interesse em aprimorar os seus conhecimentos práticos nesse ramo jurídico, sejam analistas jurídicos, consultores ou advogados. O curso também é recomendado aos profissionais da assistência social, como assistentes sociais e demais profissionais que trabalhem em empresas realizando análises e impugnações ao NTEP e aos benefícios previdenciários concedidos aos demais empregados. 

Público-alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área.

Conteúdo Programático

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Unidade 1: Origem do Direito, Direito natural, Direito positivo e Justiça;
  • Unidade 2: Direito constitucional;
  • Unidade 3: Direito público;
  • Unidade 4: Direito privado;
  • Unidade 5: Direitos pessoais e Direitos patrimoniais;
  • Unidade 6: Fontes e Princípios do Direito;
  • Unidade 7: Poder judiciário;
  • Unidade 8: Da advocacia;
  • Unidade 9: Demais carreiras jurídicas;
  • Unidade 10: Direito processual;
  • Unidade 11: Novos ramos do Direito.

Módulo: Sistema de seguridade social – Viés constitucional e legal (110h)

  • Unidade 1: Introdução ao estudo de Direito previdenciário;
  • Unidade 2: Seguridade Social na Constituição Federal;
  • Unidade 3: Financiamento e custeio da seguridade social;
  • Unidade 4: Teoria geral dos benefícios previdenciários;
  • Unidade 5: Benefícios previdenciários em espécie: Auxílio-doença;
  • Unidade 6: Benefícios previdenciários em espécie: Auxílio – doença por acidente de trabalho; Auxílio acidentário; Seguro desemprego; Benefícios extintos; Aposentadoria especial e Desaposentação;
  • Unidade 7: Benefícios previdenciários em espécie: Aposentadoria por invalidez;
  • Unidade 8: Benefícios previdenciários em espécie: Aposentadoria por idade e Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Unidade 9: Benefícios previdenciários em espécie: Salário-maternidade; Salário-família; Pensão por morte e Auxílio-reclusão;
  • Unidade 10: Outros temas relacionados ao custeio da seguridade social: Outras receitas da seguridade social; Retenção De 11% sobre a nota fiscal dos prestadores de serviço; Reembolso, compensação e restituição; Certidão negativa de débito; Obrigações fiscais; Parcelamento das contribuições;
  • Unidade 11: Outros temas relacionados aos benefícios da seguridade social: serviços da previdência social; Benefícios da assistência social; Benefícios da saúde; Prescrição e decadência.

Módulo: Prática Previdenciária (110h)

  • Unidade 1: Cálculos de concessão de benefícios e cálculos previdenciários;
  • Unidade 2: Crimes previdenciários;
  • Unidade 3: Processo administrativo previdenciário;
  • Unidade 4: Processo judicial do custeio previdenciário e dos benefícios previdenciários: Justiça ordinária e juizado especial cível federal; Súmulas previdenciárias;
  • Unidade 5: Ações de concessão de benefícios previdenciários e de revisão de benefícios previdenciários; Dano moral previdenciário;
  • Unidade 6: Execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho;
  • Unidade 7: Regime próprio da Previdência Social do servidor público;
  • Unidade 8: Aposentadoria para servidor público; Regime de previdência complementar do servidor público;
  • Unidade 9: Regime previdenciário dos militares;
  • Unidade 10: Sistema da Previdência Privada I;
  • Unidade 11: Sistema Da Previdência Privada II.

Módulo: Metodologia de pesquisa e didática de aula (30h)

  • Unidade 1: Metodologia do Trabalho Científico;
  • Unidade 2: Projeto de Pesquisa;
  • Unidade 3: Prática do Ensino Superior.

 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC OPTATIVO* (160H)

*O TCC é opcional e terá custo adicional.

Coordenação

Marcelo Doval Cesarino Affonso possui graduação em Direito (2007) pela Universidade de Araraquara - Uniara. É especialista em Direito Administrativo (2013) pela Universidade de Araraquara - Uniara e professor assistente no ensino superior desde 2017.

http://lattes.cnpq.br/8929024313350876

Investimento

Investimento (opções)

  • 24 parcelas de R$ 292,91 (BOLETO)
  • 22 parcelas de R$ 313,51 (BOLETO)
  • 20 parcelas de R$ 338,23 (BOLETO)
  • 18 parcelas de R$ 368,44 (BOLETO)
  • 12 parcelas de R$ 469,77 (CARTÃO DE CRÉDITO)
  • 6 parcelas de R$ 1050,07 (BOLETO)
  • 1 parcela de R$ 5305,60 (BOLETO OU CARTÃO)


WhatsAppLigue ou fale pelo whatsapp (16) 99721-2418 para ter mais informações sobre o curso e descontos.

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Bolsas de Estudo

  • Descontos para ex-alunos da Uniara;
  • Descontos para funcionários (e dependentes) de entidades conveniadas;
  • Unibolsa - Programa de Bolsas da Uniara.

Confira aqui a relação das empresas conveniadas.

Inscrição

Contato

Telefone

Ligação gratuita: 0800 55 65 88
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 21h e sábado das 8h às 12h.

Endereço

Universidade de Araraquara – Uniara
Rua Carlos Gomes, 1338 – Centro – Araraquara/SP.
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

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