UNIARA

 Módulo: Introdução ao Direito (110h)

• Unidade 1: Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
• Unidade 2: Direito Constitucional;
• Unidade 3: Direito Público;
• Unidade 4: Direito Privado;
• Unidade 5: Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
• Unidade 6: Fontes e Princípios do Direito;
• Unidade 7: Poder Judiciário;
• Unidade 8: Da Advocacia;
• Unidade 9: Demais Carreiras Jurídicas;
• Unidade 10: Direito Processual;
• Unidade 11: Novos Ramos do Direito.

Módulo: Origens do Município e do Direito Municipal Brasileiro e aspectos estruturais deste ramo das Ciências Jurídicas (110h)

• Unidade 1: Poder Local: Conceito, Origem, Evolução e Princípios;
• Unidade 2: Gênese das Cidades. O Município e Município no Brasil: Origem e Evolução;
• Unidade 3: Direito Municipal Brasileiro; Autonomia; Direito Comparado;
• Unidade 4: Município: Organização no Brasil e Autonomia;
• Unidade 5: Município e a Constituição Federal de 1.988;
• Unidade 6: Poder Executivo Municipal;
• Unidade 7: Poder Legislativo Municipal;
• Unidade 8: Lei Orgânica Municipal;
• Unidade 9: Poder de Polícia Municipal;
• Unidade 10: Bens Públicos Municipais;
• Unidade 11: Contratos e Licitações Municipais.

Módulo: Agentes do Direito Municipal Brasileiro: Direitos e Responsabilidades. Tributação e Finanças Públicas (110h)

• Unidade 1: Serviços Municipais;
• Unidade 2: Servidores Públicos nos Municípios;
• Unidade 3: Direito Ambiental Municipal e Urbanismo; Estatuto das Cidades;
• Unidade 4: Tributação Municipal - Impostos;
• Unidade 5: Tributação Municipal – Taxas, Contribuições, Contribuições de Melhoria e Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública;
• Unidade 6: Orçamento Municipal (Controles Interno e Externo e Improbidade Administrativa);
• Unidade 7: Responsabilidades no Município (Prefeitos, Vereadores E Servidores Municipais);
• Unidade 8: Finanças Públicas e Responsabilidade Fiscal;
• Unidade 9: Intervenção do Município na Propriedade Particular;
• Unidade 10: Administração Indireta: Autarquias, Fundações, Consórcios Públicos, e Outras Espécies;
• Unidade 11: Educação, Direito Educacional e Direito Municipal Brasileiro.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

• Unidade 1: Metodologia do Trabalho Científico;
• Unidade 2: Projeto de Pesquisa;
• Unidade 3: Prática do Ensino Superior.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC OPTATIVO* (160H)

*O TCC é opcional e terá custo adicional.