UNIARA

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

• Unidade 1: Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
• Unidade 2: Direito Constitucional;
• Unidade 3: Direito Público;
• Unidade 4: Direito Privado;
• Unidade 5: Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
• Unidade 6: Fontes e Princípios do Direito;
• Unidade 7: Poder Judiciário;
• Unidade 8: Da Advocacia;
• Unidade 9: Demais Carreiras Jurídicas;
• Unidade 10: Direito Processual;
• Unidade 11: Novos Ramos do Direito.

Módulo: Do direito Imobiliário I (110h)

• Unidade 1: Conceito e atividade de incorporação imobiliária;
• Unidade 2: O Direito à Moradia e a Regularização Fundiária;
• Unidade 3: Locação - Lei do Inquilinato;
• Unidade 4: O Registro de Imóveis e a Atividade Registral na Prática;
• Unidade 5: O Registro de Imóveis Como Condição para a aquisição de propriedade de, Assim como aplicação dos princípios e a responsabilidade do registrador;
• Unidade 6: Limitações do Direito de Propriedade em convenções de condomínio e de acordo com o Código Civil;
• Unidade 7: Direito de Superfície e o Novo Código Civil;
• Unidade 8: Regime Patrimonial dos terrenos da marinha;
• Unidade 9: Precauções a serem tomadas antes de comprar um imóvel usado;
• Unidade 10: Precauções a serem tomadas antes e depois de locar um imóvel urbano;
• Unidade 11: Dano moral por atraso na entrega do imóvel adquirido na planta.

Módulo: Do Direito Imobiliário II (110h)

• Unidade 1: Principio do Direito Registral Imobiliário;
• Unidade 2: Aspecto de dominial;
• Unidade 3: A Indispensabilidade da Escritura Pública na Essência do Art. 108 do CC;
• Unidade 4: Direito Imobiliário/consumidor: quais cautelas devem ser tomadas tanto na hora de adquirir um imóvel na planta quanto no decorrer de sua construção? - "Contratos de gaveta": um problema social e Aspectos da averbação no registro imobiliário;
• Unidade 5: Incorporações imobiliárias e responsabilidade civil e a poluição visual e sonora no direito imobiliário;
• Unidade 6: A preservação do equilíbrio imobiliário como princípio orientador da relação de vizinhança;
• Unidade 7: A Caução Locatícia no Registro Imobiliário;
• Unidade 8: O Papel da Câmara do Mercado Imobiliário - CMI como representante das empresas do Mercado Imobiliário;
• Unidade 9: Na compra de imóvel na planta o atraso nas obras pode gerar indenização – Advogado Imobiliário – Advocacia Imobiliária;
• Unidade 10: O contrato imobiliário no Direito do Consumidor e a Tendências atuais do mercado Imobiliário;
• Unidade 11: Considerações sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e o Direito Imobiliário e sua relação com a educação ambiental.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

• Unidade 1: Metodologia do Trabalho Científico;
• Unidade 2: Projeto de Pesquisa;
• Unidade 3: Prática do Ensino Superior.