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São Carlos prepara Plano Diretor

Por: LIA FERNANDA BONADIO

16/09/2003

Desde 2001 e com maior intensidade em 2002 a Administração Municipal de São Carlos (SP) e a sociedade, representada por líderes comunitários e membros da comunidade acadêmica e da sociedade civil, discutem a formulação de um Plano Diretor para a cidade.

Debates como Legislação Urbana, Rural e Ambiental; Saneamento, Preservação e Recuperação Ambiental na cidade e no município; Territorialização das Atividades Econômicas e Processo de Desenvolvimento Urbano, geraram um diagnóstico a respeito dos principais problemas de São Carlos.

Com uma ocupação descontínua e fragmentada sobre áreas inadequadas e com problemas de erosão, drenagem e proteção de mananciais e encostas, loteamentos sobre áreas arenosas como o bairro Cidade Aracy, um dos mais carentes da cidade, a atual administração passou a buscar soluções inovadoras.

Uma, dentre muitas soluções, é a Transferência do Direito de Construir que consiste em promover uma ocupação induzida na região central, que apresenta algumas áreas de vazios demográficos, e com este recurso financiar projetos de infra-estrutura em bairros periféricos.

Assim, um empresário que queira empreender na área central terá o direito de construir, em metros quadrados, três vezes a área de seu terreno. Mas poderá construir até cinco vezes a área do terreno, desde que compre do poder público este direito, que será cobrado por metro quadrado a mais.

Com este recurso em caixa a prefeitura terá condições de melhorar a infra-estrutura como redes de esgoto e água, construir praças e postos de saúde e dar melhor qualidade de vida aos moradores dos bairros pobres.

Para o Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento de São Carlos, Ricardo Martucci, uma das faces importantes deste plano é criar a consciência coletiva de que o cidadão tem direito à Cidade.

Para Luiz Antônio Rodrigues, vice-presidente da Associação dos Moradores do Parque Fehr, esta iniciativa está em sintonia com os anseios da sociedade. Para ele, um Plano Diretor dá a sensação de um amparo maior à comunidade impedindo que loteamentos atípicos e com baixa qualidade e condições de vida se espalhem pela cidade. Além de fazer com que a cidade fique mais atraente e bonita.

Até meados de outubro a Prefeitura quer apresentar o Plano em forma de lei e enviá-lo para Câmara Municipal para, a partir daí, pôr em prática os instrumentos definidos no Plano Diretor.



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