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Consumidor pode ser enganado em compra pela internet

Por: KALINKA BACACICCI

25/02/2016

Compras feitas pela internet podem gerar  transtornos ao consumidor, com o risco de o produto chegar com algum tipo de defeito ou vicio. Também pode ocorrer algum problema durante a entrega e ainda erros nos dados informados pelo próprio site ou pelo vendedor. Nesses casos os consumidores costumam recorrer diretamente ao vendedor e caso chegem  a um acordo deve-se  procurar o Procon ou a Justiça.  

Claudio Romagnolli de Oliveira, Agente Fiscal e Técnico em Atendimento do Procon Municipal de São Carlos, informou que no período de 1º/1/2015 a 10/2/2016 ocorreram 315 CIP (Carta de Informações Preliminares) com casos de erros em compras pela internet. 

Os casos mais frequentes neste período foram os de produto com vicio; não entrega ou demora na entrega do produto; cobrança indevida/abusiva; desistência de compra (cancelamento da compra); produto entregue diferente do pedido; serviço não fornecido (entrega/instalação/não cumprimento da oferta/contrato); rescisão, descumprimento ou erro em contratos e orçamentos; além de vários outros que ocorrem em menor frequencia.

Segundo o site do Procon, vício é um termo adotado pelo Código de Defesa do Consumidor que indica problema (defeito) no produto. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor deve entregar o produto em perfeitas condições de uso, em conformidade com as informações prestadas no momento da compra e com as normas de fabricação vigentes no país.

No fornecimento de produtos destacam-se os seguintes vícios (defeitos): produto não corresponde às informações que foram prestadas pelo fornecedor ou comerciante; produto foi entregue quebrado, avariado, deteriorado; produto não funciona; produto com quantidade inferior ao indicado na embalage.

O Procon também disponibiliza uma lista de sites não recomendados que pode ser acessada por consumidores para se prevenirem ou se informarem melhor antes das compras http://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php.

Rafael Antonio Deval, advogado pós graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil e com mestrado em Direito Civil, disse que o riscos por compra na internet são os mesmos das compras numa loja, com um agravante: além dos eventuais vícios ou defeitos ocultos que o produto pode vir a apresentar, existe o risco da entrega e do cumprimento da oferta disponibilizado pelas empresas que oferecem esse tipo de serviço.

Antes da realização da compra, ou escolha da empresa, o consumidor deve visitar sites como o do Procon, ou de outras associações, ou fazer uma simples busca pelo portal da própria empresa para saber como é o atendimento dela ao consumidor. Nenhuma empresa está livre de cometer equívocos em qualquer tipo de venda, quanto mais pela internet. Quando ocorre um erro, a empresa costuma resolver rapidamente ou não seus problemas. Se na busca por informações sobre a empresa o consumidor encontra muitas reclamações,ele deve ficar atento e avaliar se vale a pena correr o risco de, assim mesmo, realizar a compra. Sempre que comprar algo, o consumidor precisa guardar comprovantes de compra, do anúncio, da oferta, do valor do produto. Essas informações ajudam a encaminhar uma futura reclamação contra a empresa, se for necessário.

Como reclamar

Caso ocorram erros, em principio deve se recorrer ao próprio fornecedor. Ele é o responsável pela operação. 

Se acaso houver algum problema ou dificuldade em contatar ou resolver, existem dois caminhos: recorrer ao Procon, que é uma fundação mantida pelo poder Executivo e auxilia nas questões de consumo; e se eventualmente não encontrar solução no Procon pode se procurar o Poder Judiciário. O Procon não tem poder de coerção e não pode exigir o cumprimento de qualquer promessa não cumprida pelo vendedor, restando o caminho do Judiciário.

Na Justiça há duas opções. As reclamações de valores até 40 vezes o salário mínimo podem ser encaminhadas diretamente aos Juizados Especiais, onde o consumidor pode, em primeira instância, recorrer sem o auxilio de um advogado. Reclamações cujo valor supera a quarenta vezes o salário mínimo só podem ser encaminhadas a uma Vara Cível e então o consumidor precisará ser representado por um advogado.

Alguns casos são resolvidos sem que o consumidor precise recorrer à Justiça, num contato direto com o fornecedor.

Foi o que ocorreu com Rodolpho Henrique Cardoso, morador da cidade de Matão (SP), estudante. Com o atraso da entrega, o consumidor entrou em contato com a loja, que constava ter sido entregue ao destinatário. Após entrar em contato com a loja e esperar a resposta descobriram que ocorreu um extravio, não somente de um produto, mas de toda uma carga, uma vez que o transporte, na época, era terceirizado. Em seguidas idas ao Procon para que um novo prazo de 60 dias fosse evitado, conseguiu seu reembolso.

Mais um caso ocorreu quando a consumidora Suely Aparecida de Brito Bacacicci, moradora da cidade de Ibaté (SP),dona de casa, fez uma compra por loja virtual de um box de livros (no site não constava que era uma versão pocket) imediatamente a consumidora ligou para a loja. Logo após a atendente consultou e viu que foi erro da loja e a orientou . A consumidora foi ressarcida e poderia fazer a compra de outro produto com o mesmo valor na loja virtual. 

Um novo caso também ocorreu com a consumidora Camila Gonçalves Jardim, moradora da cidade de Boa Esperança do Sul (SP), estudante, auxiliar de escritório.Ela comprou um utensilio pela internet, após confirmar duas vezes o preço do produto e o valor do frete com os vendedores. Posteriormente ao pagamento do boleto, informaram-na via e-mail que o preço do frete era outro. Após entrar em contato e explicar a situação, levaram mais alguns dias para tudo se resolver e o produto ser entregue, com atraso.

(Publicado em 26/2/2016 - 18h35)

 



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