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Câmara dos Deputados aprova projeto de lei contra o bullying

Por: JULIA SERIO FRANCHI

22/10/2015

Foi aprovado na última quinta-feira, 15/10, pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei nº 5.369 (Intimidação Sistemática) contra o bullying. Na lei considera-se que o bullying é todo o ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por um indivíduo ou grupo contra alguém. Se sancionada pela presidente Dilma Rousseff, escolas, clubes e agremiações terão de respeitar a lei.

Os deputados rejeitaram o texto enviado pelo Senado e mantiveram o texto aprovado anteriormente pela Câmara. O Projeto de lei, de proposição do deputado Vieira Cunha, em 2009, passou pela análise do Senado e foi aprovado neste ano (2015), instituindo o Programa de Combate ao Bullying; Paralelamente, em 2012, foi aprovado o Projeto de Lei 1.494, que tipifica o bullying como crime de intimidação vexatória e acrescenta três artigos ao decreto-lei 2.848/1940.

Segundo o art. 4º, o projeto de lei tem como objetivo capacitar docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema. Prevê também implantar campanhas de educação, conscientização e informação, orientando pais, familiares e responsáveis pelas vítimas e agressores.

No entanto a lei determina que punições sejam evitadas por profissionais e educadores, oferecendo atividades que possam mudar o comportamento do agressor.

Para a palestrante e autora da primeira dissertação de mestrado publicada no Brasil sobre bullying, Juliana Munaretti de Oliveira Barbieri, moradora de Araraquara, tanto a lei, quanto o programa de combate pode apoiar legalmente as ações dos que, verdadeiramente, buscam prevenir, conscientizar, minimizar e combater o bullying, nos mais variados ambientes.

“O bullying é um tipo de violência com problema mundial e indeterminado de cultura ou sociedade, e está presente tanto em instituições de ensino, quanto no ambiente de trabalho, atingindo pessoas de todas as idades, classes sociais, etnias e lugares”, comenta Juliana.

É de extrema importância que o assunto seja tratado nas escolas. Como a própria lei relata, existem pesquisas que comprovam que mais de 350 milhões de crianças são vítimas de bullying, sendo que aproximadamente mais de um milhão por dia passam por este tipo de violência em escolas do mundo todo.

O objetivo também é que se consiga instituir o Programa de Combate ao Bullying, no plano do Ministério da Educação, visando identificar as crianças vítimas nas escolas e na sociedade, bem como criar mecanismos para evitar este tipo de violência.

Se sancionada pela presidência, Juliana acredita que a lei trará benefícios para a região e principalmente para Araraquara. “É fato que a lei federal suplanta as demais, mas Araraquara é uma cidade à frente do seu tempo. Daqui, surgiram inúmeros cidadãos que ganharam destaque no mundo, nas mais distintas áreas. Araraquara é uma cidade preocupada com questões relacionadas ao bullying e eu, como entendida do assunto, somamos esforços para combater este mal”, relata.

(Publicado em 23/10/2015 - 19h35)



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