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São Carlos lança programa para reintegrar jovens em situação de risco

Por: MURILO CESAR DE ARAUJO ROMANHOLI

23/04/2015

 O programa ‘Família Acolhedora’, lançado no último dia 10 de abril pela Prefeitura de São Carlos, por meio de sua Secretaria de Cidadania e Assistência Social, vai capacitar famílias para receber, por determinado tempo, crianças e adolescentes de "0" a 17 anos, que estejam em situação de risco e que foram retiradas judicialmente da guarda dos responsáveis originários. O projeto tem como objetivo reinseri-los na comunidade, tendo as famílias de apoio como parceiras no processo.

A secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Wiviane Tiberti, afirma que o serviço busca o retorno do jovem à família de origem ou o encaminhamento para adoção. “O Família Acolhedora organiza o amparo de crianças e adolescentes que foram afastados da família por medida de proteção, em residência de famílias acolhedoras cadastradas. É previsto até que seja possível o retorno à família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para adoção".

Wiviane diz também que o programa está ligado aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente e que ele visa a reconstrução do elo familiar. O serviço deverá ser organizado segundo os princípios, diretrizes e orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente e do documento “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes”, "sobretudo no que se refere à preservação e a reconstrução do vínculo com a família de origem, assim como à manutenção de crianças e adolescentes com vínculos de parentesco (irmãos, primos, etc.) numa mesma família. O atendimento também deve envolver o acompanhamento às famílias de origem, com vistas à reintegração familiar", explica a Secretária.

Requisitos para o Cadastramento da Família

 A família deve residir em São Carlos há no mínimo três anos, sendo vedada a mudança de domicílio; integrar a faixa etária de 21 a 65 anos, sem restrição de gênero ou estado civil, respeitando uma diferença mínima de idade entre a criança e o adolescente e a família acolhedora; apresentar idoneidade moral, boas condições de saúde física e mental, condições socioeconômicas e habitacionais estáveis; não apresentar antecedentes criminais e não estar respondendo a processo criminal; não possuir na residência, adolescentes que estejam em cumprimento de medidas socioeducativas; não apresentar problemas psiquiátricos ou de dependência de substâncias psicoativas, nem possuir familiares na residência com estas características; possuir disponibilidade para participar do processo de habilitação e das atividades do programa; não manifestar interesse por adoção da criança e do adolescente, mediante assinatura de termo específico; não estar inscrita no cadastro de adoção do município, do Estado ou cadastro Nacional; todos os membros da família devem estar de acordo com o acolhimento.

Para se inscrever no programa, as famílias interessadas podem se cadastrar na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado na Rua Treze de Maio, 1.732, no centro. Para se cadastrar é necessário apresentar carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento, Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência, certidão negativa de antecedentes criminais, comprovante de rendimentos e carteira profissional. Outras informações podem ser obtidas com a equipe do "Família Acolhedora" pelo telefone (16) 3307-7799.

(Publicado em 24/4/2015 - 19h16)

 



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