Ageuniara

Projeto que visa regularizar prostituição repercute em Araraquara

Por: TAISA MARIA FONTANA

25/02/2015

Com o evento da Copa e das Olimpíadas, surgiram rumores da possibilidade de uma profissão muito antiga, e diga se de passagem a mais antiga do mundo, a prostituição, ser regularizada no Brasil, ou seja, que essas garotas tenham carteiras assinadas como qualquer outra profissão e tenham obviamente os mesmos direitos também. Esse projeto elaborado pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) esta tramitando em Brasília(DF). Uma pesquisa realizada  na região Sudeste  pela pesquisadora das profissionais do sexo, Daniele Baldner, mestre em Administração, mostra a realidade e os desafios dessa profissão.

Em entrevista concedida à reportagem da Ageuniara, em fevereiro de 2015, Daniele, afirma que as garotas que entrevistou mal sabiam do Projeto de Lei de Fernando Gabeira que o atual deputado Jean Wyllis pretende "repaginar" como "Lei Gabriela Leite". "Ou seja, essas informações não chegam à elas, a população de rua não é ouvida, o que foi deixado bem claro nas entrevistas".  "A princípio elas não aceitam a carteira assinada como profissional do sexo, por conta dos impostos a serem pagos e do estigma relacionado a profissão. É a marginalidade da Boca do Lixo", opina.

Para Daniele, como qualquer trabalhador e empresários que precisam arcar com os encargos trabalhistas de quem exerce sua profissão regulamentada, essa profissional também deverá arcar com o ônus da profissão escolhida. "Mas, na prática, não é uma resposta fechada ou fácil de responder, uma vez que se elas ganham por terem seus direitos trabalhistas, perdem pelo estigma associado à carteira de trabalho que estará como profissional do sexo", afirma.

Daniele diz não acreditar na indignidade da profissão. "Se há oferta é porquê há procura. O que há é o estigma relacionado ao profissional caso ele deseje mudar de profissão. Então, não percebo como um incentivo ao imoral, e sim como dignidade frente aos direitos trabalhistas de qualquer outro profissional", salienta.

"A maioria paga o INSS como autônoma em cima do salário que bem lhe convier, assim como disse, não há relação com o imposto recolhido na fonte. E, como pesquisei as da Boca do Lixo, elas não tem muito conhecimento ou até mesmo dinheiro para arcar com uma previdência privada, então é via INSS, mesmo, Previdência Pública", informa. 

Para a pesquisadora,sempre haverão questionamentos, uma vez que é uma área muito instável e de pouca aceitação da população em geral, inclusive das garotas, "que internamente sofrem pela falta de qualificação profissional se submetendo as mais indignas condições de trabalho, utilizando seus corpos e alimentando esse nicho marginalizante", acrescenta. 

"Na minha dissertação deixo claro que é imprescindível que a sociedade, junto com o Poder do Estado se unam e proporcionem a essa população adequação e preparo educacional", completa. 

Repercussão em Araraquara

Em entrevista realizada em Araraquara(SP) com a travesti Deise, 48 anos, que está na profissão desde os seus 14 anos de idade, perguntada sobre o projeto que tramita em Brasília, sobre garotas de programa terem registros em carteiras como profissionais do sexo, se vê algum beneficio, vantagem nisso, ela diz que sim. "É muito bom termos mesmos direitos civis como qualquer outra profissão, isso mostra como os tempos estão mudando", relata.

Deise afirma que já sofreu muito abuso e desrespeito nas ruas. " Existem ONGs para garantir e proteger, mas que deixam a desejar, só orientam a fazer um Boletim de Ocorrência  e, para isso, deve ter uma testemunha, onde nunca ninguém se presta a dar testemunho, e quem as insultou nada acontece".

O supervisor do Ministerio do Trabalho, em Araraquara, Antonio Geraldo Guimarães, também opinou sobre o assunto. Ele relata que isso é bom para a classe, mas que deve ser analisado qual o real interesse e de quem realmente parte esse interesse, pois podem, assim, como qualquer outra profissão formal, pagarem por uma Previdência como autonômo, e deve-se estudar quais beneficios trariam, quais seriam os prejuizos também, como, por exemplo, a questão da idade, onde podem não ter condições de continuar no ramo e terem de partir para uma outra profissão. "Talvez enfrentariam preconceitos e dificuldades para voltarem no mercado de trabalho comum", afirma. 

Publicado em 25/2/2015 às 21h30.

 

 

 



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