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Secretarias de Araraquara desapropriam imóveis abandonados

Por: ELDER CRISTIANO REVOREDO

25/04/2014

Imóveis abandonados em Araraquara estão servindo de abrigo para moradores de rua e usuários de drogas. Com isso, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos desapropria e faz a recuperação do imóvel e a Secretaria de Assistência Social cuida dos ocupantes.

A desapropriação começa com uma intimação pela Gerência de Fiscalização de Posturas. O proprietário é obrigado a lacrá-lo e torná-lo habitável. Caso não faça isso em 30 dias, é multado em 10 UFM, atualmente R$ 413,60, e o imóvel é lacrado e limpo pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Moradores que quiserem denunciar um imóvel abandonado devem fazer isso através de um protocolo, que pode ser feito pelo site da prefeitura (www.araraquara.sp.gov.br), ou no paço municipal, no térreo, mesa 25.

Em 2013, foram emitidas 52 multas em virtude de imóveis abandonados. Em 2014, de janeiro até abril, já foram emitidas 11 multas.

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos não sabe informar quantos imóveis já foram recuperados.

A Secretaria de Assistência Social cuida das pessoas que ocupam os imóveis. Se for usuária de drogas, ela é encaminhada ao Caps AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas), órgão especializado em tratar dependentes de álcool e drogas.

Se por acaso a pessoa for moradora de rua ou itinerante, ela pode ser encaminhada para a Casa Transitória, Centro Pop ou Santo Padre Pio.

A Casa Transitória é uma unidade pública municipal, que propicia serviços de albergue, suprindo necessidades básicas como banho, refeição, roupas, pernoite e passagens intermunicipais.

O Centro Pop também é uma unidade pública municipal, mas que funciona de um jeito diferente. Ela faz atividades que desenvolvem sociabilidade, fortalecimento ou construção de novos projetos e trajetória de vida, viabilizando o processo gradativo de saída das ruas.

Além disso, a Secretaria de Assistência Social também faz o Serviço de Abordagem Social, tanto no período diurno quanto no noturno. Esse serviço de abordagem monitora praças e ruas em busca de moradores de rua. Quando encontram, a Secretaria oferece o serviço, que pode ou não ser aceito.

Também há o Santo Padre Pio em Araraquara. Este não é um espaço municipal, mas também é público e oferece suprimentos de necessidades básicas, como banho, comida e pernoite.

A Secretaria de Assistência Social informa também que não pode obrigar nenhum morador de rua ou usuário de droga a ir a alguns dos centros especializados. Eles têm que ir por vontade própria.

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