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Mudança na Meta 4 repercute nas APAES

Por: LUIS GUSTAVO GRANDE FUZARO

26/08/2013

A Meta 4 do PNE (Plano Nacional da Educação),que trata da educação do público alvo relacionado à Educação Especial, em seu texto original, apresentado pelo Ministério da Educação, foi fruto de deliberações de centenas de delegados.

A questão envolve a universalização para a população de 4 a 17 anos no atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, na rede regular de ensino. O ensino para este público ficaria, então, sob responsabilidade do Estado, União e Município.

Números divulgados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), revelam que nos últimos dez anos a evolução do país foi significativa na política de inclusão das crianças com deficiência em escolas de ensino regular, o aumento dos alunos com alguns problemas especiais aumentou em 1000%, de 43,9 mil em 1998 para 484 mil em 2010.

Os números ajudam a entender o efeito causado pelos anúncios feitos pelo governo federal e pelo Congresso Nacional no final de 2011. Em primeiro lugar, o lançamento, em 17 de novembro, do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - o "Viver sem limites".

O pacote do programa trouxe, em meio a uma série de medidas, a notícia da revogação do decreto 6.571, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008, e considerado por muitos um avanço para o debate sobre educação inclusiva, porque concedia o caráter de complementar ao atendimento feito por escolas e classes especiais, como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES).

A Meta 4 do PNE, já gera repercussão na região. A caixa de supermercado, Renata Martins, que reside em São Carlos(SP),por exemplo, afirma ser totalmente contrária a essa mudança no Plano de Educação.Para ela, essas pessoas, com alguma deficiência, seja ela qual for, podeririam sofrer muitos preconceitos. " A cultura do brasileiro a esse respeito ainda é precária, e a situação das escolas do país, imperdoável", opina.

O Diretor Administrativo da APAE de São Carlos, Antonio Carlos Matos, afirma que as APAES já incluíram milhares de pessoas com deficiência nas escolas regulares. "Mas entendemos também que a existência de um sistema onde exista a possibilidade das escolas comuns e das escolas especializadas nas deficiências é essencial para a universalização do ensino para este público: deficientes físicos, paralisados cerebrais, autistas, surdos, mudos, síndrome de down e outras deficiências intelectuais, principalmente as grau mais elevado".

Matos não é contra a essa mudança, mas sim que ela sofra algumas alterações na lei."Ao contrário, o País não terá condição de cuidar das crianças com deficiência", alerta.



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