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Famílias carentes vivem sem saneamento básico em Borborema-SP

Por: GUSTAVO ALVES DA SILVA TEIXEIRA

15/03/2013

Trinta casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, entregues ano passado a famílias de baixa renda da cidade de Borborema-SP, continuam sem saneamento básico. Atualmente, nove famílias residem nesse conjunto habitacional sem esgoto, água encanada, energia elétrica e asfalto.

No ano de 2009, a prefeitura cadastrou os interessados e, dentre eles, selecionou os que mais necessitavam da casa, famílias com renda muito baixa e sem teto.

A obra, iniciada em janeiro de 2011, contou com um investimento de R$ 390 mil, recebidos do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC). As casas foram entregues em dezembro de 2012 pelo ex-prefeito, Jorge Feres Junior, no último mês de seu mandato.

As chaves das residências foram entregues às famílias sorteadas, mesmo sem as mínimas condições de habitação. Como a maioria delas são carentes, nove decidiram ocupar as casas por não ter outro lugar para morar.

O esgoto corre a céu aberto na frente das casas e o uso da água limita-se à quantidade que os próprios moradores conseguem pegar em residências vizinhas ao conjunto habitacional. Já ocorreram casos de incêndio devido ao uso de velas para iluminação interna. Muitas crianças vivem nessa situação, entre elas um cadeirante recém-operado e com necessidades especiais.

Maria Cristiane, desempregada, mãe de cinco filhos, dentre eles um bebê, passa por dificuldades. Sua casa, por ser a última da rua, acaba com o esgoto de todas as outras se acumulando na frente do imóvel. Sem energia elétrica para a geladeira, o leite azeda e os alimentos estragam. O forte odor do esgoto torna quase insuportável manter-se dentro da casa.

Os moradores, indignados com a negligencia da atual administração publica, citaram o caso do “Circo” que se instalou ao lado das residências e em pouco tempo teve apoio sanitário e energia elétrica cedida pela prefeitura, enquanto que aos moradores não foi apontada nenhuma solução, mesmo provisória, para o caso.

A atual administração solicitou aos moradores que inutilizassem um espaço ao fundo das casas para que fossem iniciadas as obras de distribuição de água, e para a provável abertura de uma rua, mas até o momento nenhuma obra foi iniciada no local. Segundo os moradores, a área foi entregue pela construtora como parte do terreno utilizável das casas.

Quanto às crianças que vivem no local, o Conselho Tutelar diz que tais carências não são razões para afastá-las de seus familiares. Interceder para o acolhimento em uma instituição causaria danos emocionais irreparáveis às crianças. O membro do Conselho ressaltou que o município, através da Secretaria de Assistência Social, deve apresentar soluções para o caso garantindo os direitos das crianças em questão.

O atual prefeito, Virgílio Amaral, declarou que o erro foi da administração passada por ter entregue as moradias sem as condições de habitação. Afirma estar em busca de recursos para solucionar a situação dessas nove famílias.

O promotor de justiça Guilherme Sampaio Martins foi procurado e, através de sua assistente, informou que foram enviados pedidos de esclarecimento para a atual administração da cidade, que ainda não foram respndidos, não sendo possível apresentar um parecer conclusivo sobre o caso.

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