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Aumenta número de microempresas criadas em Araraquara

Por: JÉSSICA FERNANDA DAS TABOAS

21/09/2012

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), que realiza levantamentos semestrais sobre o número de empresas constituídas nos municípios, registrou o total de novos 1.087 empreendimentos em Araraquara, frente a 1.050 no mesmo período do ano passado. O levantamento inclui os microempreendedores individuais.

O programa Microempreendedor Individual (MEI), em parceria com a Jucesp, está em prática desde julho de 2009. O MEI tem o intuito de formalizar trabalhadores como microempreendedores individuais. Enquadram-se na categoria quem exerce alguma das 470 atividades que fazem parte do programa, como vendedores de roupas, cabeleireiros, pedreiros, esteticistas, manicures, alfaiates, eletricistas, animadores de festas, borracheiros, confeiteiros, marceneiros, sapateiros, chaveiros, artesãos e fotógrafos, dentre outras.

No Brasil, existem atualmente 2,6 milhões de inscritos no programa. Desses, mais de 625 mil estão registrados no Estado de São Paulo, o que corresponde a 24% do total nacional.

Mario Fernandes de Souza, que trabalha como autônomo há mais de quinze anos, diz que decidiu participar do programa por acaso e que foi surpreendido. "Me inseri nas atividades que o programa oferecia por mera curiosidade. Consegui abrir minha própria empresa e hoje além de gerar empregos para outras pessoas, ofereço melhores condições de vida a minha família", finaliza.

Dentre os benefícios, além da redução da carga tributária, o MEI da direito a registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), contratação de um empregado com menor custo, emissão de nota fiscal, acesso a crédito e participação em licitações públicas. Também conta com cobertura previdenciária (aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença, pensão por morte ou reclusão e salário-maternidade), isenção de cobrança para registro na Junta Comercial e alvará para funcionamento.

Aos interessados em aderir ao programa, o futuro microempreendedor deve se cadastrar no site www.portaldoempreendedor.gov.br

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