Ageuniara

Construção de novos presídios causa preocupação na região

Por: ANDRE LUIS SOUZA DIAS

27/05/2011

Cidades como Pontal, Taiúva e Guariba receberão os presídios este ano e se preocupam com as consequências. As obras estão em andamento e devem começar a ser entregues no segundo semestre deste ano.

A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e o Governo do Estado de São Paulo vão inaugurar uma série de penitenciárias e presídios para tentar suprir o problema carcerário do Estado. Dentre estas inaugurações, algumas cidades da região serão “contempladas” com estes presídios.

Guariba, Pontal, Taíúva e Pitngueiras, dentre outras, receberão os presídios com aproximadamente 768 vagas prisionais cada. O valor gasto para a construção de cada presídio chega aos R$ 46 milhões.

Estas inaugurações vêm causando preocupação aos prefeitos e população destas cidades. A falta de segurança nas cidades além da estrutura insuficiente para receber novos moradores que sempre acompanham os detentos, estão entre as principais preocupações.

Desde o anúncio da construção dos presídios, os prefeitos da região vêm tentando alertar o Governo do Estado sobre os problemas que virão com estas construções. Sessões em Câmaras Municipais, tentativas de embargos e ações judiciais foram tentadas, porém, as obras continuaram e os presídios serão entregues.

O prefeito de Pontal, Antônio Frederico Venturelli Júnior (DEM), vem alertando constantemente sobre o caos que a ser causado nas contas públicas do município. Isso porque haverá mais gastos com a Saúde, Educação e Assistência Social com a chegada dos presos e suas famílias. "É preciso uma contrapartida do Estado porque não podemos assumir o ônus sozinhos. Com esses detentos na cidade, teremos de oferecer assistência para seus familiares, que vão se mudar para cá", disse ele.

Uma comitiva foi liderada por Venturelli Júnior em novembro de 2008 com apoio dos prefeitos de Sertãozinho e de Pitangueiras, na tentativa de negociar com o Estado a mudança dos presídios para outras regiões, porém sem resultados.

Embargo

Guariba receberá uma penitenciária feminina com capacidade para 768 detentas. A Prefeitura tentou embargar a construção com ações judiciais, além de negar a concessão de licenças municipais para a obra. A Justiça concedeu mandado de segurança em favor do Estado. Com a decisão desfavorável ao município, o governo prossegue com a construção que deve ser entregue no segundo semestre deste ano.

O prefeito Hermínio de Laurentiz Neto afirmou que o município tem o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) entre os 150 mais pobres do Estado, situação que pode piorar.

Os prefeitos temem a migração de parentes dos detentos como ponto negativo. Investimentos nas diversas áreas serão necessários e os municípios ainda sentirão o real impacto nos orçamentos após as inaugurações.

A Reportagem da Ageuniara ouviu algumas pessoas das cidades onde os presídios são construidos. Todas se mostram preocupadas com as obras, dentre elas Maria Aparecida de Souza, lavradora, da cidade de Guariba. “Com esta cadeia não vamos ter segurança, a cidade já tem problemas e agora com este monte de preso vai ser complicado, tem que ser em São Paulo, não aqui”, reclamou Maria Aparecida.

Rosângela de Souza, agenciadora de seguros de Taiuva, declara que “a cada dia que passa a obra vai ficando pronta, vamos esperar para ver o que vai acontecer. Será que vem polícia também?”, perguntou.

A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo conta com 149 Unidades prisionais, sendo, uma de segurança máxima, 76 penitenciárias, 36 centros de detenções provisórias, 22 centros de ressocialização, 8 centros de progressão penitenciária, um instituto penal agrícola, 6 hospitais penitenciários, além das 44 unidades prisionais em construção.

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