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Distrito Industrial de Jaboticabal retoma obras após liberação do IPHAN

Por: ANDRE LUIS SOUZA DIAS

13/05/2011

A prefeitura retomou as Obras do Distrito Industrial de Jaboticabal após liberação do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). A obra estava embargada desde o final de 2009 devido à possibilidade do empreendimento prejudicar fósseis que pudessem existir no local.

O distrito está localizado na Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP 326), entre dois trevos de acesso a Jaboticabal (trevo da Rua Comendador João Maricato e trevo de Monte Alto).

A desapropriação da área ocorreu em 2005, porém, as construções se iniciaram apenas em 2008, após a Secretaria Estadual do Meio Ambiente aprovar a Licença de Instalação (LI), autorizando o início das obras de infraestrutura, com a demarcação de lotes, terraplenagem, pavimentação, esgoto e iluminação. Em dezembro de 2009 as obras foram paralisadas devido ao embargo do IPHAN.

Entenda o caso

No início de 2010, O IPHAN enviou um comunicado à Prefeitura Municipal solicitando a paralisação das obras. Segundo o órgão nacional, devido à proximidade com o município de Monte Alto, existiria a possibilidade de ser encontrado na área do novo distrito industrial algum sítio arqueológico.

Diante dessas informações, a Prefeitura entrou em contato com o IPHAN, que marcou uma audiência para o final do mês de abril do ano passado. Durante o encontro, ficou determinado que a Prefeitura se comprometeria a realizar uma gestão monitorada no local durante a realização das obras, e para isso, seria necessário a contratação de um arqueólogo para realizar análises no local.

A Prefeitura contratou o Professor Doutor Robson Rodrigues, da Unesp de Araraquara, para elaborar estudos no terreno e emitir os laudos técnicos. As pesquisas no solo foram feitas e nada foi encontrado.

”Pelas próprias características de solo, não encontramos resquícios de nenhuma civilização que possa ter vivido nesta região ou mesmo de animais antigos. O IPHAN pode ter sido motivado pelo próprio contexto regional, pois estamos próximos a regiões onde constantemente são encontrados novos sítios”, afirma Robson, em entrevista à Ageuniara.

O relatório foi encaminhado ao Instituto e após passar por uma minuciosa inspeção, constatou-se que não há nenhum vestígio arqueológico no local e, portanto, as obras foram liberadas e a partir de abril deste ano prosseguem normalmente.

De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Jaboticabal, Valdenir Lutti, até o final do ano o distrito deve iniciar o processo de licitação para as empresas interessadas. "Após a liberação, o distrito começa a caminhar com maior agilidade. Só agora conseguimos retomar as obras de infraestrutura", informa Lutti.

Segundo o Secretário, antes do carnaval foi concluída a implantação de cerca de três quilômetros de guias/sarjetas. "Agora aguardamos a liberação da ordem de serviço (Caixa Econômica Federal) para a construção de rede de distribuição e da adutora de água", adiantou. A Construtora Banfor Ltda. é a vencedora da tomada de preços para esta etapa, ao custo de R$ 264.417,55. Segundo Lutti, o dinheiro para construção do asfalto já está empenhado. Também no mês passado a Prefeitura recebeu autorização da ARTESP para construção da travessia da Rodovia Faria Lima, ligando a futura rede de água do distrito ao bairro Cohab I.

No último dia 5, O Secretário de Indústria e Comércio, visitou a 18ª Agrishow para divulgar o Distrito e, na ocasião, apresentou o projeto para seis empresas. "Priorizamos empresas da região, principalmente as que estão em Sertãozinho. Temos o projeto, com todos os incentivos e apresentamos isso aos empresários", afirmou.

"Um terreno em Sertãozinho de mil m² custa, aproximadamente, R$ 200 mil, enquanto que o nosso vai sair por volta de R$ 50 mil", afirma Lutti ao defender o empreendimento junto aos prováveis investidores. "Até o final do ano já teremos muitas coisas prontas", assegura.

A Prefeitura de Jaboticabal prevê um investimento total de aproximadamente R$ 5 milhões no Distrito, incluindo as obras já concluídas, como terraplenagem e rede elétrica e contará com 119 lotes à serem vendidos aos empresários.

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