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Morador registra seu 125º boletim de ocorrência por perturbação de sossego

Por: MATHEUS EDUARDO CARVALHO

09/03/2011

Na primeira semana de fevereiro, um morador da cidade de Matão registrou o seu 125º boletim de ocorrência alegando perturbação de sossego público. Antônio Rodrigues Neto (65 anos) reside no bairro Nova Matão há dez anos, na Rua Alberto Benassi, uma das mais movimentadas da cidade, próxima a um posto de combustível.

Segundo o morador, jovens se reúnem em frente à sua casa com cadeiras, caixas de isopor, mesas e churrasqueiras. Além disso, eles o perturbam, também, com o alto volume do som, uso de drogas e se utilizam da frente de sua casa para urinar e realizar atividades sexuais. Em uma das 125 ocorrências, Antônio precisou entrar em luta corporal com alguns desses jovens. Apesar de tantas queixas, nenhuma providência foi tomada até agora, reclama Rodrigues Neto.

De acordo com o promotor de justiça de Matão, Dr. Guilherme Athayde Ribeiro Franco, a atitude indicada no caso de perturbação de sossego público é justamente contactar imediatamente a Polícia Militar, através do 190. Porém, no caso deste morador, segundo o promotor, no momento em que os policiais militares chegam ao local da ocorrência já não há mais perturbadores, dificultando que qualquer providência seja tomada.

Além disso, de acordo com ele, uma vez que a vítima reconhece o perturbador, pode, também, acionar o Juizado Especial Civil da Comarca de Matão, um serviço público gratuito à disposição da população todos os dias, no período da tarde.

A Polícia Militar de Matão, segundo o Capitão Rogério, tem realizado fiscalizações naquela região, registrando flagrantes de embriaguez ao volante, som alto e carros estacionados em guias rebaixadas.

Porém, de acordo com o policial, não é de competência da Polícia Militar autuar em ocasiões em que churrasqueiras, caixas de isopor, mesas e cadeiras estão em locais públicos. Essa responsabilidade é da Prefeitura do Município, que deve aplicar o “Código de Posturas”.

Esse código enfatiza que a vítima deve ser parceira do agente fiscalizador (neste caso, a Prefeitura) que tomará todas as medidas cabíveis nos casos de perturbação de sossego público gerados por estabelecimentos comerciais ou no seu entorno.

Sem obter efeitos práticos até agora, a vítima, Antônio Rodrigues Neto, mesmo após 125 boletins de ocorrência, continua fazendo a sua parte, ligando para o 190 da Polícia Militar e aguardando que sejam tomadas providências.

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