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Criadouros de mosquito da dengue podem gerar multas em Araraquara

Por: PATRICIA LELLI FERREIRA

14/09/2010

A manutenção de potenciais criadouros do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti, já resultou na aplicação de,pelo menos, 20 multas e autos de infração a donos de imóveis e terrenos de Araraquara(SP). A informação é de Feiz Mattar, coordenador de Vigilância em Saúde da cidade.

O valor das multas varia de R$300,00 a R$ 3 mil. Segundo o coordenador, esse recurso é usado como última alternativa contra proprietários de imóveis que, mesmo após serem orientados e advertidos, ainda conservam materiais propícios ao acúmulo de água parada, que gera condições ideais para o desenvolvimento do mosquito transmissor da doença.

De acordo com Mattar, em alguns casos, a multa foi duplicada porque o dono do local também foi autuado pela Gerência Municipal de Posturas devido à presença de outras irregularidades, como mato alto e falta de calçadas. "Nossa intenção é que o morador colabore com o combate à dengue", explica ele.

Apesar disso, a fiscalização acompanha a tendência verificada durante todo o ano passado, quando 50 donos de imóveis foram notificados pela Vigilância Epidemiológica.

No município, as autuações são baseadas na lei municipal 6926/09, que pune quem mantém criadouros do Aedes Aegypti em casa.

Pela lei, primeiro a pessoa recebe uma advertência e prazo de dez dias para resolver a situação; ou seja, além de eliminar os criadouros já existentes, deverá manter a residência sem novos locais de procriação do mosquito. Caso contrário, será multada.



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