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Matão terá estacionamento privativo para idosos e deficientes

Por: CÁSSIO LEONARDO CARRARA

11/05/2010

A prefeitura de Matão (SP), através do Departamento de Trânsito, concedeu um benefício aos idosos e pessoas com deficiência da cidade, com o início da expedição de cartão de estacionamento privativo para estes grupos da população.

De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o cartão de estacionamento é de uso exclusivo destes usuários nas vagas devidamente sinalizadas para este fim, e deve ser colocado no painel do veículo, com a frente para cima, enquanto o veículo estiver estacionado.

A expedição dos cartões, que tem validade nacional, é de responsabilidade dos municípios e é regulamentada pelo Contran através das resoluções 303/2008, para os idosos, acima de 60 anos, e 304/2008, para os portadores de deficiência, ambas de 18 de dezembro de 2008.

Essas resoluções determinam que 5% das vagas de estacionamento, regulamentadas para uso público, devem ser destinadas para os idosos, enquanto 2% das vagas devem ser destinadas para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência ou com dificuldade de locomoção.

Segundo José Guilherme Monteiro de Castro, presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiências de Matão(Comdef) e da Associação dos Deficientes de Matão(Adema), não basta apenas a criação das vagas.“A criação das vagas de estacionamento privativo deve ser feita de acordo com as normas técnicas da ABNT, que determinam, por exemplo, que as vagas devem ser mais largas que as comuns”, afirma.

A norma 90/50 da ABNT regulamenta que os estacionamentos devem apresentar sinalização horizontal e vertical, além de um espaço adicional de circulação de, no mínimo, 1,20 metros de largura, quando as vagas estão afastadas de faixas de travessia de pedestres.

“Logicamente, a área central concentra o maior número de vagas, mas o nosso pedido é que as vagas sejam distribuídas por toda a cidade. O uso do cartão também vale para os condutores que estejam transportando deficientes”, conclui Castro.

Para os idosos, a implantação das vagas de estacionamento é um sinal de que as suas necessidades estão sendo analisadas com mais atenção.“É algo muito bom, porque representa que estão reconhecendo as necessidades do idoso, principalmente os já que não possuem uma boa saúde. As pessoas não têm educação, respeito e paciência. Todo mundo anda muito apressado. Estamos nos sentindo valorizados”, afirma João Augusto de Arruda Filho, cabeleireiro, com 71 anos de idade.

Para obter o cartão de estacionamento, é necessário efetuar um cadastro, com a apresentação de cópias do RG, do CPF e um comprovante de endereço. Os idosos realizam o cadastro na Associação dos Aposentados e Pensionistas de Matão e Região, localizada na Avenida Saldanha da Gama, nº 531, no Centro. Já os deficientes devem comparecer ao Comdef, na Avenida Tiradentes, nº 2495, situado na Vila Cardim.



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