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Igrejas de Ibitinga defendem a aplicação da lei Maria da Penha

Por: JAQUELINE RODRIGUES

12/11/2009

A lei número 11.340, conhecida como lei Maria da Penha, recebeu este nome para homenagear Maria da Penha que foi agredida pelo marido durante seis anos. Por duas vezes ele tentou matá-la, na primeira com arma de fogo, deixando-a paraplégica e, na segunda, por eletrocução e afogamento.

A lei foi decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT). Há mais de três anos a lei está em vigor e foi criada para inibir toda forma de discriminação, violência doméstica e familar contra a mulher.

Segundo o delegado de Ibitinga (SP) e responsável pela Delegacia da Mulher,da cidade, Édino Correa, existe uma constância de registros de ocorrências sobre crimes praticados contra mulheres.“Com a aplicação da lei Maria da Penha não houve um acréscimo e nem um decréscimo, mas posso dizer que foi uma vitória, porque a criminalidade, em geral, teve um aumento, porém, especificamente contra a mulher se manteve estável, desde que a lei foi sancionada”,explica o delegado.

A lei favorece a mulher em diversos aspectos.O delegado afirma que, atualmente, qualquer tipo de agressão, desde a verbal, física, psicológica, sexual até a patrimonial, são enquadrados na lei Maria da Penha como crime contra a mulher.

Segundo ele, a lei alterou o Código Penal brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres, no âmbito doméstico ou familiar, sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada."Estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas.A legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos.A nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos", observa Correa.

Houveram algumas inovações como o juizado especial para crimes praticados em âmbito familiar, mas segundo o delegado, a lei Maria da Penha não é totalmente funcional em Ibitinga, como também não é num contexto geral, sendo que implica que a vítima tenha direito de uma assistência jurídica desde a fase do inquérito policial.

"O que nós sentimos, principalmente em Ibitinga, é a falta de um lugar apropriado para deixar a vítima de agressão sob proteção”,finaliza o delegado.

A dona de casa F.C.S( iniciais fictícias),que prefere não ter sua identidade revelada,tem 38 anos e diz que sofreu agressões físicas e psicológicas do seu ex-marido durante sete anos.Ela explica que foi casada durante 13 anos e seu companheiro se tornou agressivo depois de alguns anos de casamento. "Eu não denunciava toda a tortura que vivia dentro de casa, pelos meus dois filhos, sentia pavor em pensar que eles também poderiam ser agredidos”.Dei queixa contra meu ex-marido quando tive certeza que a situação era irreversível e ele nunca mais seria a pessoa com quem me casei”,revela.

”Com a lei Maria da Penha eu tive proteção, ele ficou preso durante 40 dias e, posteriormente, teve que se manter distante da minha residência e isso dava segurança a mim e aos meus filhos”, completa.

Igreja

A Igreja Católica defende a aplicação da lei.Segundo o padre Lourival Morais,de Ibitinga, a lei foi bem vinda para a sociedade e é uma importante conquista histórica para as mulheres brasileiras.

Segundo o padre Lourival, a própria Igreja Católica realizou, no ano de 1.990, a Campanha da Fraternidade com o intuito de mostrar à sociedade que homem e mulher são imagens de Deus e ambos precisam ser respeitados em sua dignidade como ser humano.“O próprio Jesus, dentro do contexto social em que viveu, valorizou muito o papel da mulher tirando-a da situação de marginalização em que vivia”,destaca.

Ainda segundo ele,na própria bíblia muitos são os ministérios assumidos por mulheres sendo algumas delas nomeadas até como diaconisas."Muitas mulheres foram discípulas de Jesus e ajudaram no seu ministério com os bens que possuíam, emprestando as suas casas para a realização dos ensinamentos e encontros realizados por ele e pelas primeiras comunidades cristãs”,completa.

A lei estabelece medidas para a prevenção, assistência e proteção às mulheres expostas às situações de violência.”Sem dúvida esta lei é um importante marco que rompe o silêncio que acoberta 70% dos homicídios de mulheres em nosso país.Infelizmente, muitas vezes, por medo de denunciar tais violências muitos crimes contra as mulheres continuam impunes”, diz o padre. Para ele, a lei ajuda a resgatar o valor da mulher na sociedade.

Evangélicos

Os Evangélicos também são a favor da lei Maria da Penha.De acordo com o pastor Mauro Vidal da Igreja "Sara Nossa Terra", a igreja trata este assunto com muita seriedade.Segundo ele, se os homens fossem capaz de se amar igualmente, não precisariam de leis. “O ser humano é rebelde e teima em não obedecer as palavras da Bíblia”, afirma.

O pastor alega que cresceu acompanhando seu pai agredir sua mãe. Esse mesmo testemunho ele agrega em seus cultos e explica que na própria Bíblia a mulher é tida como “sexo frágil” e deve ser respeitada e tratada com muito amor.



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