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Fórum de Jaú aumenta o número de decisões

Por: JACQUELINE GASPAROTTO CELESTINO

04/03/2009

No Fórum de Jaú(SP),em um ano,o número de decisões dos juizes das seis Varas aumentou 156% e o de processos diminuiu 10%. Ainda há 35.090 processos nos quatro Ofícios Cíveis e nos dois Criminais, 10% menos que em 2007.

O Juiz Diretor do Fórum, Adilson Ribeiro, diz que os resultados da conclusão dos processos poderiam ser melhores se a estrutura da sede do Judiciário fosse adequada.

Atualmente funcionam seis Varas em edifício projetado para duas. A Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) de Jaú cedeu a sala que utilizava para a realização de audiências criminais, para diminuir a deficiência de espaço do prédio.“Devo elogiar os juizes e promotores. Alguns, enquanto teriam de cumprir expediente a partir das 13h, estão aqui a partir das 9h ou 10h.”, declara.

A secretária geral da OAB, Patrícia Garcia, diz que vários fatores contribuíram para a tramitação mais rápida de processos a partir de 2008. Houve a especialização das Varas, com criação de dois Ofícios Criminais e nomeação de um juiz para o Juizado Especial Civil e Criminal. “Jaú teve a sorte de receber juizes que chegaram com uma nova mentalidade, que aceleraram a tramitação das ações”, diz a advogada.

O advogado Luis Eduardo Franco defende um cliente de Jaú que esperou dois anos até receber uma primeira sentença em ação indenizatória. Logo após essa decisão, a outra parte recorreu e, em menos de quinze dias, teve nova sentença proferida. “Fiquei agradavelmente surpreso. Percebi a agilidade que existe atualmente no Fórum. Para mim também é uma vantagem porque o resultado do meu trabalho como advogado aparece rapidamente” diz.

A redução no numero de ações e aumento no volume de sentenças é importante, mas sobrecarrega os funcionários do Judiciário. A maioria dos cartórios teve servidores aposentados nos últimos anos e não houve nomeação de outros para preencher vagas. O trabalho que era realizado pelos que se afastaram teve de ser dividido entre os que ficaram.

Antonio Canatto, Chefe do Oficio que recebe as ações da 1º e 2º Varas Criminais, diz que há muitas limitações orçamentárias e constantes cortes no orçamento do Judiciário.

Para garantir a população o acesso à Justiça, os funcionários usam com o máximo de racionalidade os recursos disponíveis.Ao mesmo tempo que os funcionários têm de manter as atualizações de processos no sistema de computadores, ainda precisam arquivar e catalogar milhares de documentos.

Apesar das dificuldades, os chefes de cartório reconhecem que o aumento no numero de sentenças contribui para que a médio e longo prazo ocorra a redução no total de processos em andamento e, a humanização do trabalho dos servidores.



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