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Programas do Ministério das Cidades beneficia famílias carentes em Araraquara

Por: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ERNESTO

18/11/2008

Lançado em 31 de maio de 2008, e tendo as obras iniciadas em agosto, o Programa de Melhoria de Condições de Habitalidade (PNCH), e o Habitação de Interesse Social (HIS), ambos pertencentes ao Ministério das Cidades, beneficiam 79 famílias em Araraquara.

Uma parceria que envolve o Governo Federal e a prefeitura de Araraquara, que tem como objeto principal a redução do déficit habitacional, auxilia famílias carentes que são retiradas de áreas de risco ou não tem onde morar, financiando a construção de casas populares pelo sistema de mutirão.

As verbas enviadas pelo Ministério das Cidades para o município fazem parte do Fundo Perdido, um dinheiro que não retorna aos cofres do Governo Federal e, em contra partida, a prefeitura entra com os terrenos. Muitos deles são fruto de acordos feitos com alguns devedores de IPTU, que na maioria das vezes as dividas suplantam o valor do imóvel.

Além dos terrenos a prefeitura ainda contribui com apoio de um arquiteto que supervisiona as obras e com mais dois profissionais contratados, um engenheiro e uma socióloga. Segundo o arquiteto Carlos Roberto Schiavitaro, o bom aproveitamento do material e a qualidade da mão-de-obra são essenciais para o bom andamento das obras. “O projeto é viável porque se utiliza da mão-de-obra dos mutirantes e a casa tem o preço final só do material empregado. A urbanização do bairro Hortênsias terá um enorme avanço com essas novas casas”, afirma.

Mesmo com a oportunidade de construir e poder morar em sua casa própria, muitos mutirantes desistem do programa. “No começo falaram para nós que as casas ficariam prontas em dezembro, mas eu acho difícil, pois sempre falta material, e por isso, muita gente tem desistido”, disse M.N. S, mutirante. Segundo a Socióloga Regina Martins, existe uma verba para auxiliar as famílias que estão enquadradas nos programas sociais. De acordo com ela, o município paga um “aluguel social” no período de seis meses, até as casas ficarem prontas.

“Realmente, ocorre atraso na entrega de materiais, mas isto não é motivo para desistência. O que acontece é que algumas pessoas, mesmo precisando, ainda não sentem grande necessidade para construção de suas casas", afirma Regina.

A socióloga ainda disse que além da importância da casa própria, o sistema de mutirão faz parte de um processo que exercita a capacidade de auto organização que, muitas vezes, essas pessoas nunca tinham experimentado. Portanto você acaba criando uma nova cultura de bom relacionamento entre as partes.

O prefeito Edinho Silva disse que o sistema de mutirão é algo novo na cidade. Com uma mensalidade simbólica de 20 reais durante no máximo 10 anos, o mutirante quita a sua casa e recebe a escritura do imóvel. Esse valor pago pelos mutirantes será investido na compra de novos terrenos pela prefeitura.

A Caixa Econômica Federal muitas vezes atrasa na liberação das verbas que vem do convênio a fundo perdido e com isso pode ocorrer atraso nas obras. “Todo processo de compra de materiais é feito por licitação. Muitas vezes a empresa derrotada questiona a vitória da outra, entra com um recurso, o que também influi no andamento das obras”, afirma o prefeito.

Segundo o engenheiro civil responsável pelas obras, Gustavo Braga, estão sendo construídas 45 casas no Jardim das Hortênsias e 34 no Jardim Arco-Íris, num total de 79. “Todos os imóveis sãos padronizados. Os terrenos tem 270 metros quadrados e as casas depois de prontas terão 48 metros quadrados”, afirma. A dona de casa Aparecida Rodrigues disse que está muito feliz em saber que o sonho da casa própria está perto de ser realizado. “O fato de poder participar junto com outras pessoas na construção de nossas futuras residências me deixa muito orgulhosa. Todos os dias agradeço a Deus por nós estarmos recebendo ajuda do programa de mutirão, o que nos dá a oportunidade de fazer parte do meio social ”, afirma.



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