Ageuniara

Cresce o número de denúncias e processos por assédio moral

Por: RODRIGO FERNANDO MICHELUTI

29/10/2008

Uma pesquisa recente realizada pelo Ministério do Trabalho, em todo o país, registra aumento de denúncias e processos por assédio moral no trabalho.

A psicóloga Cristina Ventura Camargo,de Araraquara(SP), diz que não existe um perfil psciológico traçado para pré dispor uma pessoa a ser vítima de assédio moral,consequentemente qualquer trabalhador pode ser vítima desse abuso.

Cristina Camargo, ainda afirma que o assediador também não demostra,em seu perfil psciológico, nenhum traço que possa indentificá-lo, o que torna mais complicado provar para os superiores ou na justiça, que é o trabalhador foi vitima de assédio moral.

No Brasil, não há uma lei específica para tratar do assédio moral, mas podem ser julgados por condutas do artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT).

Em Araraquara, segundo o Juiz do Trabalho, Carlos Alberto Frigieri, não existe uma estatística exata, mas é inegável que tenha tido um aumento dos processos trabalhistas por assédio moral. “De qualquer forma, não obstante, a ausência de estatística específica quanto às ações que tenham por objeto o assédio moral, é inegável o seu crescimento em nossa cidade”, afima.

Ainda segundo Frigieri, a vítima de assédio moral pode ser ressarcida, através de indenização, mesmo não havendo uma condenação penal.

A advogada Márcia de Arruda Destefani, explica que quem responde pelo assédio moral é a empresa empregadora, pois ela é responsável pelos atos praticados por seus funcionários, assim descrito no artigo 932, inciso III, do Código Cívil Brasileiro.

Márcia Destefani, lembra que o assédio moral ainda não está tipificado na legislação brasiliera e que o acusado, pode apenas sofrer uma condenação trabalhista por danos morais, processo que compete às relações do trabalho, sendo assim julgada na Justiça Trabalhista, portanto não podendo haver nenhuma condenação penal.

Denúncias por assédio moral

O assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.

São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias, em que predominam condutas negativas,relações antiéticas e desumanas de longa duração,de um ou mais chefes, dirigida a um ou mais subordinados, desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho,com companheiros da organização e também mudando a relação pessoal particular.

Em Araraquara, as vítima de assédio moral pode procurar à Subdelegacia Regional do Trabalho, em sua sede na Avenida Antônio Lourenço Corrêa, 635 - Vila Xavier ou obter mais informações através do telefone (16) – 3322-2073.



Destaques:

Reportagens recentes:

Todas as reportagens

Reproduzir o conteúdo do site da Uniara é permitido, contanto que seja citada a fonte. Se você tiver problemas para visualizar ou encontrar informações, entre em contato conosco.
Uniara - Universidade de Araraquara / Rua Carlos Gomes, 1338, Centro / Araraquara-SP / CEP 14801-340 / 16 3301.7100 (Geral) / 0800 55 65 88 (Vestibular)
N /ageuniara/