Ageuniara

População desconhece trabalho de Conselhos Gestores

Por: MICHEL DA SILVA COELHO LACOMBE

27/08/2008

Parece moda, mas não é. Conselhos Gestores se espalham em todas as cidades e atuam como forma de auxílio do Poder Público. No entanto, muitas pessoas não sabem o que são e tampouco participam deles.

Conselho Gestor é o espaço formado para que governo e sociedade dialoguem. Sua composição possui integrantes da sociedade civil e também da Administração Pública. A instituição deles está amparada na Constituição Federal, na Lei Federal 6938/81 e nas leis orgânicas e nos planos diretores dos municípios.

Um grupo de alunos de São Carlos (SP) realizou uma monografia abordando esse tema. Como caso específico, eles estudaram o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) da cidade. Esse é apenas um dos 26 que existem na cidade.

O trabalho, defendido em banca no início de agosto, rendeu-lhes o título de Especialista em Administração e Economia do Setor Público e foi desenvolvido na Universidade de São Paulo. “O tema do nosso trabalho surgiu após uma aula sobre Inovação na Gestão Pública, onde ouvimos pela primeira vez o termo ‘Conselho Gestor’, diz Daglene Ferreira de Andrade.

Além dela, formam o grupo Ana Rita do Prado, Claudineide Sitta Lopez Linares, Mauro Fernando Alonso e Nilza Mendes. O produto das pesquisas recebeu o nome de “Conselhos Gestores como instrumentos mediadores na relação entre sociedade e governo: estudo de caso sobre o (Comdema) do município de São Carlos – SP”.

“Escolhemos o Comdema, pois optamos por estudar um conselho temático, ou seja, cuja existência não é obrigatória para o repasse de recursos do governo. Outro motivo se deve ao fato de seu tema, o meio ambiente”, afirma Daglene. A pesquisa foi dividida em dois momentos.

“Primeiramente procuramos compreender o que são os Conselhos Gestores para em um segundo momento verificar se na prática, os ideais que ensejaram a criação dos Conselhos Gestores se concretizam”.

Além da pesquisas em documentos, o trabalho teve questionários que foram respondidos pela população e pelos integrantes do Condema. Um dos dados levantados pelo grupo foi que somente 8% dos entrevistados conhecem esse Conselho Gestor. Dentro desse número, 10% sabem que podem participar das reuniões e 13% sabem que possuem um representação no Conselho. “Esse fato pode ser considerado preocupante, visto que a maior parte dos pesquisados possui nível superior e, em tese, seriam os cidadãos com maior acesso à informação e conhecimento dos assuntos públicos”, diz Daglene.

“O trabalho realizado pelo Comdema é de grande importância para o município, sendo realizado por pessoas especializadas e competentes”, salienta. “Nesse sentido cabe mencionar que é admirável o esforço feito pela maioria dos Conselheiros que, mesmo sem remuneração, dedicam parte do seu tempo às causas ambientais, almejando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos são-carlenses”.

Daglene aponta que a falta de uma cultura participativa é um fator determinante para o desconhecimento da população sobre os Conselhos Gestores.“As pessoas geralmente não querem se envolver em assuntos relacionados à política, o que dificulta a gestão compartilhada entre poder público e sociedade”, analisa.“Apesar da Constituição Federal de 1988 garantir a participação popular nos processos decisórios administrativos, o que se percebe na realidade é que essa participação é incipiente”, completa.

Como solução ela aponta uma decisão simples: despertar o espírito democrático. “Para tanto, seria necessário provê-los de conhecimento. Afinal, como diz o parágrafo único do artigo primeiro da Constituição, ‘todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente’”, finaliza.



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