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Araraquara discute sossego público

Por: RODRIGO FERNANDO MICHELUTI

28/05/2008

O vereador Elias Chediek Neto(PMDB), realizou, em abril, junto a órgãos públicos, comerciantes, autoridades e moradores,de Araraquara(SP),uma audiência pública para discutir a perturbação do sossego público, motivo de um grande número de reclamações junto à Polícia Militar em função do volume da música que os bares noturnos têm causado.

Durante a audiência pública o vereador apresentou aos presentes slides com resultado de todas as pesquisas realizadas sobre o assunto.As pesquisas mostram que os dias da semana que a Policia Militar recebe maior números de chamados referentes à perturbação do sossego público são a sexta-feira, sábado e domingo e as áreas do município que têm maior incidência de ocorrências são a região central, Vila Xavier e Fonte Luminosa.

Alguns dos resultados apresentados são números alarmantes: dos 100% das reclamações de perturbação do sossego público, 81,97% das reclamações são referentes ao volume excessivo da música.

Outros números citados referem-se à saúde pública. No Brasil a legislação estipula como um nível médio de 88 dB (decibéis), o qual seria o máximo tolerável ao ouvido humano sem prejuízos à saúde, mas cita que em bares que produzem show com banda de rock,esse nível de decibéis chega à marca de 130 dB, o que corresponde à potência da turbina de uma aeronave, o que já é altamente prejudicial ao ouvido humano.

Com todos esses dados apresentados na audiência o vereador falou sobre exemplos de leis específicas criadas para coibir o excesso de ruídos. Ele citou leis como a implantada em Diadema(SP) que é uma regulamentação que possui vários tópicos que responsabilizam os proprietários e os estabelecimentos quanto à perturbação do sossego público.

A lei também prevê horários pré-determinados para o fechamento desses estabelecimentos e mostra que depois de implantada, a cidade teve uma diminuição de 67% no número de homicídios.

Os proprietários desses estabelecimentos de Araraquara preferem não opinar sobre o assunto. Mas,são contrários à criação de uma regulamentação específica para realizar o fechamento dos estabelecimentos com horários pré-determinados na nova legislação para assim punir a desordem e o barulho gerados nos bares.

Proprietários de bares noturnos, durante a audiência pública, disseram que a solução não é a criação de uma nova regulamentação, mas sim aumentar a fiscalização em cima das leis já existentes, como vários artigos citados no Código de Postura do Município e também criar novas regras como, por exemplo, estipular limite no volume do som, delimitar mesas e cadeiras somente na área interna no bar, reduzir o número de pessoas nas calçadas e exigir ambiente de show no bar com tratamento acústico, regras simples que podem solucionar o problema se a criação de uma nova legislação específica.

Clientes também são contrários a criação da uma nova regulamentação, principalmente quando citado em ter um artigo que determine um horário fixo para fechamento dos estabelecimentos.Eles afirmam que será ferido o direito de liberdade e diversão dos clientes e também traria prejuízos financeiros aos estabelecimentos.

Rodrigo Prince que é freqüentador de alguns bares noturnos afirma que criar uma regulamentação especificando um horário para o fechamento dos estabelecimentos, parece coisa de uma ditadura.“Já pagamos nossos impostos e temos direito à diversão e os bares noturnos são uma das diversões para quem trabalha o dia todo e só tem o período da noite para se divertir” afirma.

Wagner Tadeu Silva Prado, comandante da Polícia Militar de Araraquara, durante a audiência pública, apresentou vários slides entre eles, um dado que confirma que em 2007 foram registrados 43 boletins de ocorrência de perturbação do sossego público e em quatro meses de 2008, já foram registrados 27.

Prado ainda diz que muitas vezes a Polícia Militar resolve o problema por telefone porém, em algumas outras, os proprietários dos bares não respeitam as normas nem com a presença de uma viatura no local. “Muitas vezes o atendente resolve o problema pelo telefone, mas que em muitos casos é deslocada a viatura e pede-se ao cidadão para que abaixe o volume, mas quando a viatura vai embora o proprietário volta a aumentar o volume” confirma.

Chediek Neto afirma que novas audiências públicas poderão ser realizadas para discutir novos pontos do assunto e até ser apresentada um projeto de lei com regulamentação específica para os estabelecimentos.



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